terça-feira, 23 de julho de 2019

Morada Nova: Primeira Dama é exonerada da Secretaria de Assistência Social

Wanderley e Neura. Foto: Facebook
O prefeito de Morada Nova Wanderley Nogueira exonerou a Secretária de Assistência Social Neura Augusto Gouveia Nogueira. A exoneração ocorreu no última dia 22 de Julho.

Segundo informações a exoneração atende recomendação/determinação da justiça. Neura é esposa de Wanderley. 

Segundo a CGU - Controladoria Geral da União o Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. 

O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.



Mas porque a recomendação/determinação não vale para outros municípios? Ou somente em Morada Nova a primeira dama é ou era Secretária de Assistência Social? Ou cada caso é tratado de forma diferenciada em cada município? 

EM TEMPO - Recebemos a informação após a nossa postagem que o afastamento da primeira dama não seria por conta de recomendação por conta de nepotismo. Mesmo assim os nossos questionamentos em relação ao tema(nepotismo) continua.

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