Por conta de um vazamento o SAAE de Limoeiro do Norte realizará desligamento programado nesta sexta(29); veja as comunidades afetadas

COMUNICADO!!!!

POR CONTA DE UM VAZAMENTO O SAAE TERÁ QUE DESLIGAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE COMPREENDE AS COMUNIDADES DE CÓRREGO DE AREIA, MARIA DIAS, SÍTIO MILAGRES, CANTO GRANDE E BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA PARA QUE O SERVIÇO POSSA SER FEITO.

O SERVIÇO DARÁ INÍCIO AMANHÃ DIA 29 DE MAIO AS 07:00hs DA MANHÃ.

Imposto de Renda: mais de 230 mil cearenses são contemplados com 1º lote de restituição

Os trabalhadores que possuem contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço terão direito a sacar R$ 1.045 a partir do dia 15 de junho. No começo de abril, o governo publicou uma medida provisória que autoriza o saque por causa da pandemia do novo coronavírus.

A MP 946/2020 estabelece que o saque estará disponível até o dia 31 de dezembro deste ano. A medida provisória permite que o cronograma de atendimento, critérios e forma de saque sejam estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, que divulgará o calendário de pagamento nos próximos dias.

Além disso, a MP diz que é permitido o crédito automático em conta poupança aberta previamente na Caixa e de titularidade do trabalhador.

A medida provisória estabelece que o limite de saque é de R$ 1.045 por trabalhador. Se o trabalhador tiver mais de uma conta, o dinheiro será retirado primeiro das contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início por aquelas que tiverem o menor saldo. Depois, o dinheiro pode ser retirado de outras contas ativas, com início também por aquela que tiver menor saldo. De qualquer modo, o valor não pode passar de R$ 1.045.

COVID-19: Tarifa Social beneficia cerca de 20 mil usuários do SAAE em Limoeiro do Norte

Benefício atende cerca de 20 mil usuários limoeirenses

A decisão tomada pelo prefeito José Maria Lucena e executada pelo superintendente do SAAE, Valdo Lemos, impacta positivamente na vida de 7.721 (Sete Mil, Setecentos e vinte e uma) famílias limoeirenses que durante os meses que permanecem em casa por conta da pandemia da COVID-19 tenham o benefício de não pagar pela água.

Os recursos “recusados” pelo poder público e em favor do povo mais carente impacta em R$ 235 mil reais mensais nas contas públicas da autarquia em média mensalmente. 

Ou seja, cerca de 20 mil usuários terão acesso ao benefício. E para isso o ente municipal não terá em seus cofres os valores, que por sua vez ficarão com os limoeirenses de baixa renda e que se enquadrem no decreto municipal editado no dia 24 de Março.

O DECRETO N.º 177, DE 24 DE MARÇO DE 2020 do prefeito de Limoeiro do Norte, Dr. José Maria Lucena que, “Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências."

Durante estes meses as contas de água do município de Limoeiro do Norte enquadradas no critérios que estabelece o “Art. 1º - Ficam isentos do pagamento da tarifa de água e esgoto, referente aos meses de abril, maio e junho de 2020, os consumidores pessoas físicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte (SAAE-LN) considerados de baixa renda.”

Em seu Parágrafo único. Para efeito deste Decreto, é considerado de baixa renda aquele consumidor pessoa física que se enquadra no padrão básico de tarifa social cujo consumo mensal seja de até 6 metros cúbicos (6 m³) de água potável.

Art. 2.º A isenção a que se refere o artigo anterior será verificada mês a mês no período de isenção.

Parágrafo único.  Constatada a ultrapassagem do limite a  que  se  refere  o  parágrafo  único  do  artigo  anterior, o consumidor não será considerado de baixa renda, impossibilitando a isenção referente ao mês verificado, sem prejuízo de ser enquadrado como de baixa renda em outros meses do período.

O decreto está no DO que pode ser acessado clicando AQUI

Jair Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais e inclui academias de ginástica e salões

A lista de serviços essenciais foi ampliada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11). Bolsonaro assinou um decreto ampliando as atividades consideradas essenciais, ou seja, que não podem ser fechadas durante a pandemia de novo coronavírus.

De acordo com Bolsonaro, foram incluídos no decreto as academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias. O presidente justificou dizendo que esses estabelecimentos têm relação com a saúde e a higiene. Bolsonaro afirmou que a questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego e sem economia não tem vida. Além disso, de acordo com o presidente esses setores representam cerca de 1 milhão de empregos, milhares destes no Ceará.

Disse também que a possibilidade de frequentar a academia, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, ajudará a melhorar a saúde da população.