ENEL: Recebeu duas contas com o mesmo vencimento? Você sabia que pode parcelar o pagamento em 10 vezes? Entenda

A Enel Distribuição Ceará, conhecida anteriormente como Companhia Energética do Ceará (COELCE) empresa de distribuição de energia elétrica com atuação em todo o estado do Ceará tem recebido reclamações de usuários sobre o recebimento de contas com duplo vencimento.

Sobre o assunto o blog entrou em contato com a ENEL no último dia 18 de Julho. Veja a resposta em nosso Twitter.

Veja ainda os esclarecimentos da ENEL

A partir deste mês, não será mais possível manter sua conta de luz com prazo maior que 30 dias entre a entrega e o vencimento. Por isso, neste período de adequação, você terá duas contas com a mesma data de vencimento. Mas essas contas são referentes a períodos diferentes, ou seja, não houve cobrança dupla.

Como posso facilitar o pagamento?

É só ir até uma das nossas lojas e conferir as condições especiais de parcelamento. Você pode parcelar o pagamento em até 10 vezes, sem juros e multa.

Até quando eu vou ter duas contas com o vencimento no mesmo mês?

Observe todas as contas que você já recebeu e que estão com data de vencimento futuro. Isso acontecerá até o mês do último vencimento.

E até quando posso regularizar minha conta?

Você pode procurar qualquer uma das nossas lojas de atendimento em até 60 dias após o vencimento do mês de julho. Fique atento à sua data.

Clicando AQUI você confere direto no site da empresa.

"VOCÊ ME RESPEITE": Radialistas "batem boca" em estúdio de rádio. Veja vídeo

O clima esquentou no programa Morning Show na Jovem Pan hoje(30) cedo. O tema era mais uma vez as polêmicas falas do presidente Jair Bolsonaro, que ontem provocou o presidente da OAB falando que sabia onde seu pai estaria. VEJA VÍDEO.

SEMAE: Programa Qualifica Rural da Prefeitura de Limoeiro do Norte conclui mais uma turma

Secretário Éderson Castro e a turma da comunidade de Faceira

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, através da SEMAE - Secretaria Municipal de Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Turismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente que tem á frente o Secretário Éderson Castro "Pimpão" concluiu no último sábado(27) mais uma turma do Programa Limoeiro Qualifica Rural. 

Desta vez a beneficiada foi a Comunidade de Faceira. De 24 a 27 de julho a turma formada por moradoras da Comunidade recebeu uma capacitação em PANIFICAÇÃO.

Durante o curso, as participantes aprenderam a fazer diversos tipos de massas como pizzas, pães, biscoitos, bolos e muito mais.

"Sabemos que a educação transforma, por isso investimos também na capacitação das pessoas do campo" ressaltou Éderson Castro. O Programa Limoeiro Qualifica Rural é uma parceria com o SENAR e as associações locais.

OPERAÇÃO LEITE DAS CRIANÇAS: Polícia Civil de Russas cumpre mandados de prisão

Em alusão ao mês dos Pais (Agosto), a Policia Civil de Russas, está efetuando gradativamente o cumprimento de mandados de prisão civil (pensão alimentícia). 

Todos os mandados cíveis, serão diligenciados. 

E nesta terça-feira(30) foi efetuado a prisão de E.O.F. por inadimplemento de alimentos, o mesmo foi apresentado a autoridade Policial e será encaminhado para o Presidio de Tabuleiro do Norte, ficando a disposição da Justiça.

Fonte: Polícia Civil de Russas

Divulgada tabela do 47º Intermunicipal de Futsal - Adulto Masculino 2019 fase Limoeiro do Norte

Divulgada tabela do 47º Intermunicipal de Futsal - Adulto Masculino 2019. Veja.

POR TEMPO INDETERMINADO: Funcionários dos Correios anunciam greve á partir de quarta-feira

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) comunicou ao presidente dos Correios, Floriano Peixoto, que vai começar uma greve às 22h desta quarta, informa a Época.

Em ofício, a Fentect esclarece que a paralisação se dá por causa das “reivindicações não atendidas pela empresa na mesa de negociação” e por falta de “reajuste salarial e contra a retirada de direitos históricos da categoria”.

A greve, segundo a federação, será por tempo indeterminado. Os funcionários dos Correios irão hoje ao TST, que tenta mediar o impasse.

VEJA O PRAZO FINAL: eleitores podem realizar cadastro biométrico em 35 municípios cearenses

Obrigatório nas eleições de 2020, o cadastro biométrico está sendo realizado em 35 municípios cearenses. Outras três cidades tiveram o prazo encerrado nessa sexta-feira (26), são eles: Parambu, Orós e Ipaumirim. Além disso, outros 12 municípios devem iniciar o processo a partir do dia 2 de agosto. Em Fortaleza, 44% dos 1.776.365 eleitores aptos a votar ainda precisam fazer o recadastramento biométrico.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve agendar a visita pelo telefone 148 e se dirigir, portando documento de identidade com foto e comprovante de endereço, ao cartório eleitoral de seu município. Eleitores com 18 anos completos (ou a completar) em 2019 devem levar também certificado de alistamento militar. Em Fortaleza, o prazo vai até o dia 29 de novembro.

Confira os municípios que estão realizando o cadastro e o prazo final:

Quixeramobim – 31/10

Acopiara – 30/08

Beberibe – 27/09

Tauá – 30/08

Morrinhos – 27/09

Santana do Acaraú – 27/09

Massapê – 27/09

Reriutaba – 30/08

Ipu – 30/08

Pires Ferreira – 30/08

Ipueiras – 27/09

Varjota – 31/10

Nova Russas – 30/08

Tamboril – 27/09

Poranga – 27/09

Ararendá – 30/08

Independência – 27/09

Novo Oriente – 27/09

Quiterianópolis – 27/09

Senador Pompeu – 31/10

Solonópole – 31/10

Piquet Carneiro – 31/10

Ererê – 31/10

Milhã – 31/10

Alto Santo – 18/10

Tabuleiro do Norte – 31/10

Assaré – 31/10

Campos Sales – 31/10

Saboeiro – 20/09

Iracema – 23/08

S. João do Jaguaribe – 31/10

Tarrafas – 31/10

Salitre – 31/10

Pacujá – 30/08

Antonina do Norte – 31/10

Oportunidades de Emprego - SINE/IDT - 30/07/2019. Vagas para Morada Nova, Russas, Limoeiro do Norte e Quixeré

✔ AÇOUGUEIRO - 1 vaga
▪ Candidatos com Ensino Fundamental, experiência comprovada em CTPS, residir em MORADA NOVA.

✔ AGENTE DE MICROCRÉDITO - 1 vaga
▪ Candidatos(as) com Ensino Médio Completo experiência comercial ou financeira, CNH - "A" e Moto, disponibilidade para trabalhar em MORADA NOVA.

✔ AGENTE DE MICROCRÉDITO - cadastro reserva para LIMOEIRO
▪ Candidatos(as) com Ensino Médio Completo experiência comercial ou financeira, CNH - "A" e Moto.

✔ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 1 vaga
▪Vaga Exclusiva para Pessoa com Deficiência - PCD, Ensino Médio Completo, experiência em rotinas administrativas e atendimento ao público. Residir em MORADA NOVA.

✔ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 2 vagas
▪ candidatos(as) com Ensino Médio Completo, experiência comprovada na ocupação, domínio do Excel e comunicativo, residir em RUSSAS.

✔ ATENDENTE DE SETOR DE FRIOS E LATICÍNIOS - 2 vagas
▪ Candidatos com Ensino Médio, com ou sem experiência, disponibilidade de horário, regime intermitente / horista.

✔ AUXILIAR DE COZINHA - 1 vaga
▪ Candidatos com Ensino Fundamental completo, com experiência em cozinha industrial, residir em Quixeré ou ter CNH e transporte próprio para o deslocamento.

✔ AUXILIAR DE LIMPEZA - 1 vaga
▪ Candidatos com Ensino Médio Completo, disponibilidade de horário, disponível para trabalhar em regime horista intermitente.

✔ COMPRADOR - 1 vaga
▪ Candidatos (as) com Ensino Médio Completo, experiência comprovada na função, boa comunicação e habilidade para negociação, residir em RUSSAS.

✔ CONSULTOR DE VENDAS - 2 vagas
▪ Candidatos (as), com Ensino Médio Completo, experiência na área comercial, HAB- CAT - A e  moto própria.

✔ COORDENADOR DE RH - 1 vaga
▪ candidatos com superior na função ou áreas afins, experiência comprovada em CTPS.

✔ COZINHEIRO INDUSTRIAL - 1 vaga
▪ Candidatos com Ensino Fundamental completo, com experiência comprovada em CTPS em cozinha industrial, residir em Quixeré ou ter CNH e transporte próprio para o deslocamento.

✔ ELETRICISTA - 1 vaga
▪ Candidatos com Ensino Médio Completo experiência comprovada em manutenção industrial, manutenção corretiva e preventiva, montagem de infraestrutura, NR 10 e NR 35, CNH - "A/B", residir em Limoeiro, Russas ou Quixeré.

✔ ENCARREGADO DE TELEMARKETING - 1 vaga
▪ candidatos(as) com Superior na função ou áreas afins, experiência comprovada em carteira.

✔ GARÇOM - 1 vaga
▪ Candidatos com Ensino Médio, disponibilidade para trabalhar a noite, regime intermitente / horista.

✔ GERENTE DE SUPERMERCADO - 01 vaga
▪ Candidatos (as), Nível Superior na área de Gestão será um diferencial, conhecimento em Informática, HAB CAT "AB", habilidade para coordenar equipe de trabalho, disponível para viagens, residir em RUSSAS.

✔ MOTORISTA ENTREGADOR - 1 vaga
▪ Candidatos com Ensino Médio incompleto experiência comprovada em CTPS, conhecimento na área comercial (cereais), habilidade para embalar, arrumar e entregar, CNH "A/B", residir em MORADA NOVA.

✔ OPERADOR DE CAIXA - 2 vagas
▪ Candidatos com Ensino Médio, com ou sem experiência, disponibilidade de horário (manhã, tarde e noite), regime intermitente / horista.

✔ OPERADORA DE CAIXA - 1 vaga
▪Candidatas com Ensino Médio Completo experiência na ocupação, conhecimento e habilidade em informática, disponibilidade para trabalhar das 17h as 22h30min, residir em RUSSAS.

✔ PROMOTOR (A) DE VENDAS - 2 vagas
▪ Candidatos (as) com Ensino Médio completo, CNH "A" e Moto, produtos NESTLÉ, residir em MORADA NOVA.

✔ SUPERVISOR DE  ADMINISTRAÇÃO - 2  vagas
▪ Candidatos (as) com superior em administração ou afins, experiência comprovada no setor administrativo financeiro domínio do pacote Office, residir em RUSSAS.

✔ SUPERVISOR DE VENDAS DE SERVIÇOS - 1 vaga
▪ Candidatos(as) com Ensino Médio Completo experiência comprovada em carteira, disponibilidade para viajar, CNH -"A" e Moto. Residir em RUSSAS.

✔ TECNÓLOGO EM REDES DE COMPUTADORES - 1 vaga
▪ Candidatos com Ensino Superior na área ou afins experiência comprovada em TI, residir em RUSSAS.

✔ VENDEDOR DE SERVIÇOS - 2 vagas
▪ Candidatos(as) com Ensino Médio Completo experiência na função, vender produtos financeiros com foco no débito em conta e cartão de crédito, residir em RUSSAS.

✔ VENDEDOR DE SERVIÇOS - 1 vaga
▪ Candidatos(as) com Ensino Médio Completo experiência comprovada na área comercial, domínio de Excel, CNH -"A" e Moto, residir em MORADA NOVA.

✔ VENDEDOR DE SERVIÇOS - 1 vaga
▪ Candidatos(as) com Ensino Médio Completo experiência comprovada na área comercial, domínio de Excel, CNH -"A" e Moto, residir em RUSSAS.

✔ VENDEDOR INTERNO - 1 vaga
▪ Candidatas com Ensino Médio Completo, experiência comprovada na área comercial, conhecimento em informática, produtos: móveis e eletrodomésticos, residir em LIMOEIRO.

☑ Os(as) interessados(as) devem dirigir-se a unidade do SINE/IDT de LIMOEIRO DO NORTE-CE >📍Rua José Satino, 120 - centro - Limoeiro do Norte CE,  com a Carteira de Trabalho, RG, CPF, Reservista  (homens), CNH caso tenha certificado de conclusão de curso, número de telefone ou celular para contato, e-mail e currículo.
As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Atendimento das 07:30 às 15:00

Advogado Dr. Charles Lourenço e a luta pelo Aeroporto Regional de Limoeiro do Norte

Ao Blog o ex-procurador de Limoeiro do Norte na gestão do ex-prefeito Paulo Duarte, advogado Dr. Charles Lourenço, informa.

"Sobre a questão do Aeroporto Regional de Limoeiro do Norte nós encaminhamos pedidos ao Governo do Estado para liberar a assinatura da ordem de serviço,.

Também entrei com uma representação no Ministério Público Federal relatando a demora em liberar a obra e  pedi providências deste órgão e agora por fim , fiz um pedido ao próprio Presidente da República que já encaminhou a demanda para o Ministério da Infraestrutura. 

Como é um equipamento Federal, pedi que o Governo Federal aporte recursos e conclua a obra."

EM TEMPO - O advogado Charles Lourenço é um lutador por este aeroporto. Na atual gestão pouco ou nada se falou ainda sobre este importante equipamento.

RENOVAÇÃO: Sanfoneiro é pré-candidato para eleições municipais 2020 em Limoeiro do Norte

Elias Carneiro - Sanfoneiro

Muito se fala em renovação para as próximas eleições municipais de 2020. Este sentimento toma conta de muita gente cansada com a mesmice que ora "graça" a nossa política.

E nós tomamos conhecimento que para o legislativo limoeirense um nome surge como pré-candidato. O nome surge no meio cultural e artístico. 

Ele é natural de Jaguaretama mas tem uma história com Limoeiro do Norte onde chegou no ano de 1996. Famoso por seus grandes sucessos como sanfoneiro, agora ELIAS CARNEIRO (foto) quer chegar ao parlamento. Isso mesmo.

Conforme Elias "a ideia nasceu logo após última eleição pra presidente onde tomei essa decisão também pela atual situação dos artistas limoeirenses eu resolvi que nossa classe merece um representante na Câmara" destacou.

O mesmo não se identifica como de esquerda ou direita. Como ele mesmo nos disse "Pretendo me filiar a um partido político que não seja muito atuante nem na esquerda e nem na direita" destacou Elias que ainda está sem partido.

Como pré-candidato Elias já vem percorrendo comunidades com apresentações gratuitas e também ajudando nos movimento da terceira idade. Seria também uma de sua bandeiras?

O sanfoneiro afirma que a classe de artistas limoeirense está dando, segundo ele "um apoio muito confiante e animador".

CUIDADO: Golpe no WhatsApp que simula consulta ao FGTS alcança 100 mil pessoas

A liberação de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) só começa em setembro, mas já levou a um golpe que se espalha pelo WhatsApp. Em nova campanha maliciosa, cibercriminosos prometem às vítimas meios de consultar o saldo e solicitar o saque do benefício.

Segundo o dfndr lab, laboratório de segurança digital da PSafe, o golpe circula há somente dois dias no WhatsApp e já tem um alcance significativo. Nesse período, 100 mil pessoas receberam, acessaram ou compartilharam o link que promete o saque do FGTS.

A página exibe um suposta pesquisa com perguntas como “Deseja sacar todo o seu FGTS ou parcial?” e “Você sacou algum valor do FGTS nos últimos 3 meses?”. Em seguida, quaisquer que sejam as respostas, o usuário é levado a uma nova tela.

Ela pede para compartilhar o link com 10 amigos no WhatsApp para liberar o suposto saque. Para dar mais credibilidade à página, os autores do golpe ainda apresentam comentários falsos de pessoas que teriam conseguido sacar o FGTS.

“O objetivo desse golpe é induzir o usuário a conceder permissão para receber futurar notificações com outros golpes diretamente no celular, abrindo um canal direto de comunicação entre o cibercriminoso e a vítima”, explica o diretor do dfndr lab, Emilio Simoni.

“Além disso, ela é direcionada a páginas para realizar cadastros indevidos em serviços de SMS pago. A partir do momento em que este cadastro ocorre, sem perceber, a vítima passa a receber cobranças indevidas”, continua.

O especialista recomenda que os usuários fiquem alertas com promessas estranhas que são espalhadas na internet. Neste caso, a solicitação de um benefício ao governo com a exigência de que o link seja compartilhado com amigos no WhatsApp.

Fonte: TecnoBlog

URGENTE: Quatro pessoas ficam feridas após carro colidir em outro veículo e pegar fogo na BR-116 em Jaguaribe

Veículos ficaram carbonizados. Foto: Bombeiros de Limoeiro do Norte

Por volta de 16h00 de domingo, no Km 314 da BR-116 em Jaguaribe, aconteceu um acidente de transito envolvendo dois veículos. Um FIAT PUNTO, cor bege, que era ocupado por FRANCISCO ENIZALDO FREIRE, 42 anos e JUNIVAN LUCIO DA SILVA, 40 anos, o outro veículo envolvido no acidente foi uma Pick-Up Saveiro, ocupada por FRANCISCO MOZAR DIÓGENES, 56 anos e THIAGO DIÓGENES, 30 anos. 

Com o impacto os veículos incendiaram, mas todas as vítimas foram socorridas com vida para a Unidade de Ponto Atendimento (UPA) em Jaguaribe. Das quatro vítimas, JUNIVAN LUCIO foi transferido em estado grave para Fortaleza.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Batalhão da PM em Russas

Banda Styllus confirmada como uma das atrações da festa de emancipação de Limoeiro do Norte

Na semana que passou na Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte houve uma reunião de planejamento para os festejos de comemoração do aniversário de 122 anos do município. 

Em pauta as atrações, a estrutura e a programação de muitas outras atividades. Dentre as atrações confirmadas está a Banda Styllus que vem com seu show 30 anos.

Na foto se vê a Secretária para  Assuntos do Gabinete, Juliana Lucena, Joáb Maia - Banda Styllus além do prefeito José Maria Lucena e o Vice João Dilmar.

URGENTE: Prefeito Bessa, os professores querem saber: CADÊ O DINHEIRO???

Veja a postagem do perfil do Sindicato dos Servidores Municipais de Quixeré.

Professor (a)...

Você achou #Justo o gestor municipal ter recebido 2 MILHÕES e TREZENTOS MIL REAIS referentes ao precatório do FUNDEF, sabendo ele que 60% desse #Dinheiro, era pra repassar para os Professores e, mesmo assim, #Gastou passando por cima do direito de todos!??

Se sua resposta for NÃO e se a sua #Indignação for verdadeira, venha participar da Assembleia do dia 30 de Julho a partir das 8:00hs na sede do Sintsemq.

Professor (a) filiado, NÃO filiado, cargo comissionado e aposentados, temos muito o que conversar e #Ações para decidir!

Secretário Miecio Almeida será importante sua presença na Assembleia!

Prefeito Bessa, os professores querem saber: CADÊ O DINHEIRO???

TV Princesa do Vale realiza programa especial alusivo ao Intermunicipal de Futsal

A Tv Princesa do Vale realizará um programa especial de esportes alusivos ao Intermunicipal de Futsal que ocorrerá em Limoeiro do Norte. Será segunda-feira dia 26 de Julho.

Prefeitura de Russas divulga programação dos festejos de 218 anos; Solange Almeida e Avine Vinny são as principais atrações

A cidade de Russas se prepara para mais um aniversário. São 218 anos de emancipação política e para comemorar essa importante data, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE) em parceria com as demais secretarias municipais, realizará, de 1° a 06 de agosto, a Semana do Município 2019.

A SEMUR contará com uma programação especial composta de shows musicais, apresentações artística-culturais, eventos esportivos, escolha da Miss Russas, shows religiosos, show de violeiros e repentistas, show pirotécnico, ordem de serviço e inaugurações. Um evento preparado com muito carinho, para além de celebrar o aniversário da cidade, promover momentos de lazer, socialização e alegria às famílias russanas e da região.

As principais atrações do evento são: o cantor Avine Vinny, que se apresentará dia 04 de agosto, e Solange Almeida, que fará show no dia 05, ambos no palco principal da SEMUR, na Praça do Estudante. O evento contará ainda com as atrações: Forró do Balançado, Taxi Lunar e Banda Amada Amante.

A noite religiosa acontecerá em 06 de agosto, data do aniversário da cidade, e contará com o show católico do Padre Nilson e show Gospel com Chagas Sobrinho e Banda. Nesse mesmo dia será realizada uma homenagem à cidade de Russas com o tradicional show pirotécnico.

Outro destaque importante da SEMUR 2019 serão as inaugurações. Durante os festejos, o prefeito Weber Araújo entregará a população russana 10 importantes obras. Serão inauguradas: 02 praças, 02 quadras esportivas, 01 estrada vicinal, 01 Unidade de Educação Infantil, ampliação e reforma de 03 escolas, e o Centro de Artesanato de Russas. O gestor irá também assinar a ordem de serviço para a construção de pavimentação em paralelepípedo de Ruas da comunidade de Poço Redondo.

Outro momento marcante será o sorteio de 300 casas populares do Residencial Nossa Senhora do Rosário I, do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa I. O evento acontecerá dia 1°, às 8h, na Escola Manoelito Maia Meireles, abrindo a programação da SEMUR.

Para o prefeito Weber Araújo, os festejos alusivos ao aniversário de Russas é sempre um momento muito especial, que faz parte do calendário cultural do Município. É uma festa aguardada por todos os russanos e porque não dizer jaguaribanos, por isso a grande importância de sua realização, visto que, além de garantir um clima de alegria e confraternização na cidade, garante o aquecimento da economia e fortalecimento do comércio local.

Veja no link abaixo a programação oficial da SEMUR 2019:

PROGRAMAÇÃO OFICIAL (CONVITE)

Genro de Eunício, herdeiro da OAS morre em consequência de infarto em depoimento à Lava Jato

César Pires Filho estava internado
desde o dia 8 de julho.
Foto: Divulgação.

César Mata Pires Filho, herdeiro da empreiteira OAS, de 40 anos de idade, morreu nesta quinta-feira, 25, possivelmente vítima de infarto. Ele encontrava-se hospitalizado desde 8 de julho, quando sofreu um infarto durante um depoimento em uma audiência da Operação Lava-Jato, em Curitiba. O empresário era casado com a filha do ex-senador Eunício Oliveira.

Neto do ex-governador Antônio Carlos Magalhães, César Pires Filho tinha três filhos. O pai, Cesar Mata Pires, um dos fundadores da empresa, também morreu após sofrer um infarto, em agosto de 2017.

Atualmente, em recuperação judicial, a OAS tem acumulado sucessivas dívidas e corre risco real de falir, afirmam fontes no mercado. Cesar era acusado de corrupção na construção de um prédio da Petrobras em Salvador.

A defesa dele alegava não existem provas de que tivesse cometido crimes no caso. Quando ele foi preso pela operação, a fiança custou R$ 29 milhões.

Fonte: Focus.jor

Prefeito José Maria Lucena concede coletiva sobre precatórios do FUNDEB. Veja vídeo.

O Prefeito de Limoeiro do Norte José Maria Lucena concedeu uma entrevista coletiva á imprensa limoeirense sobre os recursos dos precatórios do FUNDEB nesta quinta-feira(25).

Veja vídeo de trechos da coletiva de imprensa.

Vídeo da Tv Jaguar

NOVA DECISÃO: Recursos dos precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores

TCU alerta os prefeitos que está em vigor decisão do TCU que veda pagamento de salários de professores com recursos dos precatórios do Fundef. Valores devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico

O Tribunal de Contas da União julgou ontem (24/7) solicitação do Congresso Nacional (SCN) para abertura de fiscalização no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que garantisse o uso de 60% dos valores destinados pela União aos municípios, a título de precatórios do Fundo, no pagamento dos profissionais do magistério.

Em seu voto, o ministro Augusto Nardes, relator do processo, concluiu que a solicitação é contrária à jurisprudência do TCU, o que torna juridicamente inviável a sua realização. Ele destacou a existência de auditoria de conformidade já em andamento no TCU, com o objetivo de identificar irregularidades relativas à gestão dos recursos transferidos aos municípios por meio dos precatórios do Fundef (TC 018.130/2018-6, da relatoria do Min. Walton Alencar Rodrigues), cujos resultados, após concluída, devem ser enviados à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o que atenderia parcialmente à SCN.

Em julgamentos anteriores (acórdãos 1.824/2017, 1.962/2017, 2.866/2018 e 180/2019, todos do Plenário do TCU), o Tribunal definiu que os recursos dos precatórios devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

As verbas oriundas dos precatórios têm caráter eventual e não podem ser empregadas para o pagamento de salários, abonos ou passivos trabalhistas e previdenciários. Caso isso ocorra, os gestores poderão ser responsabilizados por dano ao erário e descumprimento de norma legal.

Processo: 014.413/2019-1

Acórdão: 1690/2019

Relator: ministro Augusto Nardes

014.413/2019-1 

Veja a notícia no portal do TCU clicando AQUI 

Fonte: Portal TCU

Partidos receberam mais de R$ 437 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2019

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram a cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$ 437.476.049,12, sendo R$ 393.628.516,94 correspondentes a dotações orçamentárias e R$ 43.847.532,18 referentes a multas e penalidades pecuniárias determinadas pela Justiça Eleitoral. É importante destacar que os recursos inicialmente previstos no duodécimo (cota mensal) são diferentes dos efetivamente distribuídos, uma vez que alguns partidos tiveram descontos relativos a multas e a bloqueios.

 O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, também chamado de Fundo Partidário, é composto por: multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União.  Conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 38) o valor da dotação anual nunca poderá ser inferior ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicado por R$ 0,35 (em valores de agosto de 1995).

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, o montante do Fundo Partidário aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano é de R$ 927.750.560,00. Divididos em 12 cotas repassadas mensalmente pelo TSE às legendas (duodécimos orçamentários), o valor global do Fundo para 2019 é composto de duas partes: dotações orçamentárias da União, que totalizam R$ 810.050.743,00; e valores provenientes da arrecadação de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral, com valor estimado de R$ 117.699.817,00, podendo sofrer variação.

Cláusula de desempenho

De acordo com o artigo 41-A da Lei dos Partidos Políticos, 5% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos, em partes iguais, a todas as legendas, e os outros 95%, na proporção dos votos obtidos pelas agremiações na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

A partir da Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017, só têm direito aos valores as siglas que cumprirem os requisitos de acesso estipulados pela cláusula de desempenho. Atualmente, recebem o Fundo as agremiações que atingiram no pleito de 2018 pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas, com no mínimo 1% de votos válidos em cada uma delas. Ou, ainda, as siglas que elegeram ao menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação. Esse cálculo será válido até 2022, já que a EC prevê o ajuste escalonado do percentual até o ano de 2030.

O TSE divulgou no dia 29 de janeiro deste ano a Portaria nº 48 com a relação dos 21 partidos que atingiram os critérios estabelecidos na emenda para receber os valores do Fundo Partidário. Naquele momento, foram eles: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PR, PRB, DEM, PDT, PSOL, Novo, Pode, PROS, PTB, Solidariedade, AVANTE, PPS, PSC e PV.

As demais siglas ficaram impossibilitadas de receber os recursos, pois não alcançaram a cláusula de barreira estabelecida para as Eleições de 2018. Com isso, alguns partidos deixaram de existir ou fizeram fusão com outras legendas, resultando, hoje, na existência de 33 partidos políticos. Desses, desde o último mês de junho, 23 já são aptos ao recebimento de cotas do Fundo Partidário.

Confira os números e valores distribuídos mês a mês.

Fonte: TSE

Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte realiza bazar solidário dias 26 e 27 de Julho

O Bazar Solidário da Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte integra as ações dos Fundos Rotativos Solidários e tem por objetivo angariar recursos para os projetos sociais desenvolvidos pela instituição. Na primeira edição do Bazar, realizada em 2018, centenas de pessoas circularam pelos espaços criados pela ação voluntária da Cáritas nas comunidades dos municípios de Potiretama, Russas e Quixeré. 

Agora, a segunda edição do Bazar Solidário acontecerá em Limoeiro do Norte nos dias 26 e 27 de julho. Você é nosso (a) convidado (a) a exercer a solidariedade! 

Venha conferir e adquirir nossas peças de roupas masculinas, femininas, infantis e de frio. Com isso, você estará também contribuindo com as ações desenvolvidas pela Cáritas.

Data: 26 e 27 de julho de 2019.

Horários:

1º dia: 08:00 às 16:00 hrs

2º dia: 7:30 às 11:00 hrs

Local: Centro Diocesano de Pastoral de Limoeiro do Norte, rua Cônego Climério Chaves (ao lado da Cáritas).

Banda Styllus lançará o CD "#30 anos" dia 26 de Julho na Internet

O cantor Joáb Maia anunciou através de Redes Sociais que estará lançando o CD Banda Styllus 30 anos dia 26 de Julho, próxima sexta-feira ás 18:00 horas. 

O lançamento será virtual no perfil da banda no site Sua Música que pode ser conferido clicando AQUI

Dentre as músicas uma inédita que se chama " O Meu Show". A música é de composição do falecido músico Ednir Maia fundador da banda.

URGENTE: Governo remarca a licitação da Estrada do Bixopá para o dia do aniversário de Limoeiro do Norte

A tão sonhada estrada asfaltada da BR 116 ao Distrito do Bixopá pode está mais perto de sua concretização. É que o Governo do Estado através de sua comissão de Licitações remarcou para o dia 30 de Agosto a licitação para a construção da sonhada obra. 

O governador Camilo Santana se comprometeu em construir e sempre que vem ao Vale do Jaguaribe é questionado sobre a situação da referida licitação. Agora é pra valer e esperamos que não haja mais nenhum impedimento burocrático para a marcação da ordem de serviço.

A data da licitação é simbólica visto que é o dia do aniversário do município 30 de Agosto. Vamos aguardar. O povo do distrito está muito descrente mas é um passo importante para a realização do sonho.  

Primeira dama de Quixeré faz esclarecimento sobre câmeras na subida da ladeira

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e primeira dama do município de Quixeré utilizou as redes sociais para informar que o sistema de câmeras que estão sendo instaladas próximo á subida da ladeira na "Estrada do Melão" no município não se trata de fotossensor e sim câmeras de fiscalização fazendária.

Imagens postadas nas redes sociais da instalação preocupou a população pois poderia ser câmeras de fiscalização para multar as pessoas que passassem pelo local e por ser numa subida de uma ladeira a necessidade de diminuição da velocidade poderia acarretar em assaltos e ações de violência por parte de bandidos.

Eliete Fernandes usou o Facebook para informar a população. Veja.

Eliete Fernandes

9 h · 

Amigos e amigas aqui do facebook, em relação as câmeras instaladas próximo a subida da ladeira na estrada melão, são referentes a "notas fiscais e transporte de cargas", não tendo relação com sinalização ou limite de velocidade.
É um trabalho de fiscalização eletrônica de notas fiscais, transporte de cargas e mercadorias.
Em breve traremos maiores esclarecimentos.
Muito obrigada, que Deus abençoe a todos!🙏