sexta-feira, 10 de julho de 2020

SAAE Limoeiro do Norte amplia rede na rua Sousa Andrade

O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, realizou a ampliação da rede de distribuição de água na Rua Sousa Andrade, entre as Ruas João Maria de Freitas e Rua Padre Vicente.
A imagem pode conter: céu, nuvem e atividades ao ar livre
Em uma extensão de 132,00 metros lineares com tubo PBA 60mm a rede vai atender diversos usuários do sistema.

A obra foi executada e acompanhada pelo superintendente da autarquia Valdo Lemos (foto) atendendo a determinação do prefeito Zé Maria Lucena e do vice prefeito Dr. João Dilmar da Silva, que continuam trabalhando firme no atendimento das demandas apresentadas pelos cidadãos limoeirenses.

IFCE inicia distribuição de chip de dados móveis para estudantes sem internet

O Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus Tabuleiro do Norte, abriu, na terça-feira (7), o prazo para solicitação dos chips de dados móveis (SIM card) para acesso às aulas remotas. O dispositivo conta com um pacote mensal de 20GB e deve ser utilizado, exclusivamente, para acesso à internet com o objetivo de acompanhar as aulas virtuais.

Para solicitar o chip, os estudantes têm de atender os critérios definidos na Portaria nº 706/GABR/Reitoria/2020: estar regularmente matriculado, não possuir acesso à internet ou possuir plano mensal de dados móveis com capacidade inferior a 20GB, ter manifestado interesse em aderir ao ensino remoto e ter renda familiar per capita de até 1,5 salário-mínimo.

A solicitação do chip de dados móveis deve ser feita por meio de formulário próprio (clique aqui) utilizando o e-mail institucional do aluno. Caso o estudante ainda não tenha ativado o e-mail institucional, o mesmo deve fazer a solicitação acessando este link. O estudante (ou o seu responsável no caso de estudantes menores de idade) deve estar ciente de que o chip deve ser usado, exclusivamente, para acesso às atividades remotas e que o IFCE poderá monitorar os sítios visitados pelo discente e, em caso de uso indevido, aplicar sanções. A expectativa do campus Tabuleiro do Norte é a de atender entre 20% a 30% dos alunos.

"Esse chip de dados deve ser usado, exclusivamente, para fins acadêmicos. Esse é o maior objetivo da aquisição em benefício dos alunos. Contribuir para dar condições de acesso à internet e de acompanhamento das aulas remotas", esclarece Sildemberny Souza, diretor-geral da unidade.

As aulas no campus Tabuleiro do Norte serão retomadas, de forma virtual, no dia 29 de julho, com exceção das turmas do terceiro ano dos cursos técnicos Integrado em Manutenção Automotiva e em Petróleo e Gás, do terceiro semestre do curso técnico Subsequente em Administração e do quarto semestre do curso técnico Subsequente em Manutenção Automotiva, que tiveram as aulas retomadas no último mês de maio.


Por Marcelo Andrade, Jornalista

sábado, 4 de julho de 2020

Decreto altera regras da Previdência; entenda o que mudou

Um decreto publicado pelo governo federal nesta semana alterou regras da Previdência Social. O pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS agora será antecipado todos os anos, sem a necessidade de que o governo federal edite uma nova autorização a cada exercício.

Esta é uma das regras estabelecidas pelo Decreto 10.410, publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (01). A partir do ano que vem, a primeira parcela será sempre paga com o benefício de agosto (creditado entre o fim de agosto e o início de setembro), e a segunda parte do abono será quitada com o benefício de novembro (liberado entre os últimos cinco dias úteis de novembro e os cinco primeiros de dezembro).

O texto estabelece que o 13º salário é devido a quem recebe auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A primeira parcela corresponde a até 50% do valor do benefício.

Os pagamentos da primeira parcela começam nos últimos cinco dias úteis de agosto e vão até os cinco primeiros dias úteis de setembro. As datas do depósito variam conforme o valor e o número final do cartão de pagamento do beneficiário. A segunda parcela corresponde à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado na primeira parcela.

Os valores da segunda parcela caem na conta entre os cinco últimos dias úteis de novembro e os primeiros cinco dias úteis de dezembro, também a depender do valor e do número final do benefício. A expectativa é que as datas de pagamento de 2021 sejam divulgadas até o fim do ano. Este ano, por causa da pandemia do coronavírus, o governo federal decidiu antecipar as duas parcelas do 13º salário de 2020.

INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro


O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada. A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.

A lei que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O INSS informou que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela. No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal e no Cadastro de Pessoas Físicas.

SAAE LIMOEIRO DO NORTE SOLUCIONA PROBLEMA ELÉTRICO

O SAAE de Limoeiro do Norte informou que teve problemas no quadro elétrico da captação que motivou o desligamento e rapidamente o trabalho para solução do problema.

O comunicado mais uma vez foi rápido á população para a tomada de providências. 

Veja o comunicado.
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quarta-feira, 24 de junho de 2020

COMUNICADO SAAE LIMOEIRO DO NORTE - 24/06/2020

POR CONTA DE UM VAZAMENTO NA ADUTORA QUE ABASTECE AS COMUNIDADES DE SÍTIO MILAGRES, MARIAS DIAS, CÓRREGO DE AREIA, CANTO GRANDE E BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA SE FEZ NECESSÁRIO A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA Á ESSAS COMUNIDADES.

VEJA O COMUNICADO DO SAAE
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Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. 
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram a existência de 206.197 pagamentos com indícios de irregularidade no recebimento da primeira parcela do benefício e 37.374 pagamentos com os mesmos indícios de irregularidade na segunda parcela. A CGU disse que os cruzamentos feitos, relacionados ao mês de maio, indicam a existência de pagamentos a 318.369 agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio. 
O trabalho é fruto do acordo de cooperação técnica (ACT) firmado entre a CGU e o Ministério da Cidadania em abril, com o objetivo de evitar desvios e fraudes, garantindo que o auxílio seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento.
A CGU informou que os cruzamentos de informações não conseguem especificar se as pessoas portadoras desses CPFs cometeram fraude ou se tiveram suas informações pessoais usadas de forma indevida.
“Já foram identificadas, por exemplo, situações como pessoas que possuem bens ou despesas que indicam incompatibilidade para o recebimento do auxílio, como proprietários de veículos com valor superior a R$ 60 mil; doadores de campanha em valor maior do que R$ 10 mil; proprietários de embarcações de alto custo; além de beneficiários com domicílio fiscal no exterior. Além disso, embora o público-alvo do programa inclua trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEI), foram identificados entre os beneficiários sócios de empresas que têm empregados ativos”, disse a CGU.
A CGU disse ainda que o montante de recursos envolvidos para os pagamentos feitos aos 318.369 servidores públicos, em maio, foi de R$ 223,95 milhões. “Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais, com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 293.582 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas”, informou. 

Devolução

Após acessar a página, para devolução das parcelas recebidas fora dos critérios que permitem o recebimento do auxílio, basta seguir as orientações abaixo:
1. Informar o CPF do beneficiário que irá fazer a devolução;
2. Selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer banco”.
Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.
Para pagamento em qualquer banco, é necessário informar o endereço do beneficiário, conforme informações que serão pedidas após selecionar “Em qualquer Banco”, marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.
De posse da GRU, é necessário fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento dos bancos como a internet, os terminais de autoatendimento e os guichês de caixa das agências, lembrando que a GRU com opção de pagamento no Banco do Brasil só pode ser para canais e agências do próprio banco”.

Auxílio emergencial

O auxílio é um benefício do governo federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregado e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o ministério, será preciso gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer a devolução.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos:
• Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 
• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
– Microempreendedor individual (MEI);
– Contribuinte individual da Previdência Social;
– Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.
Quem não tem direito ao auxílio emergencial?
Não tem direito ao auxílio o cidadão que:
– Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
– Tem emprego formal;
– Está recebendo seguro desemprego;
– Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
– Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

terça-feira, 16 de junho de 2020

CONTAS DE LUZ: suspensão de cortes por inadimplência é prorrogada até 31 de julho

Uma medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) beneficia consumidores de energia elétrica no Ceará com a proibição de cortes, pelas distribuidoras, até o final de julho, mesmo com inadimplência. A Agência anuncia a decisão em meio a pandemia do coronavírus
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (15), e os cortes começaram a serem proibidos em 24 de março, por 90 dias, até 23 de junho. A prorrogação da medida foi uma solicitação dos secretários estaduais de energia.
A suspensão de cortes continua a valer para todos os consumidores residenciais e também para serviços essenciais – como unidades de saúde e hospitais, serviços de entrega de alimentos e metrô, por exemplo.
O Ministério de Minas e Energia estima que as concessionárias do setor sofreram impacto negativo de R$ 6,6 bilhões com efeitos da covid-19 desde 18 de março, incluindo R$ 3,76 bilhões pela alta da inadimplência.
A agência reguladora irá abrir uma consulta pública para discutir a flexibilização gradual dessas medidas especiais após julho, com previsão de retorno à normalidade total das regras em janeiro de 2021.

segunda-feira, 15 de junho de 2020

VAZAMENTO: Com trabalho ágil e esforço SAAE Limoeiro do Norte consegue dar resposta rápida á população

O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte tem se marcado pela competência na ação. Quando por ação imprevista algo ocorre na tubulação e tem que interromper o abastecimento de alguma comunidade ou mesmo da sede, "entram em "campo" os abnegados servidores com o aparato de equipamentos para dar solução ao problema.

Foi assim no último domingo(14), quando um vazamento no cruzamento das ruas Dr. Gaspar de Oliveira e rua Francisco Nunes Guerreiro ocasionou a necessidade de intervenção no sistema que abastece a sede.

Rapidamente equipes iniciaram os trabalhos e a comunidade foi imediatamente avisada através do perfil Oficial da autarquia.
A imagem pode conter: texto que diz "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO URGENTE!!! DEVIDO VAZAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. GASPAR DE OLIVEIRA E FCO. NUNES GUERREIRO o SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA SEDE DE LIMOEIRO DO NORTE ESTÁ DESLIGADO E TEM PREVISÃO PARA RETORNAR ATÉ AS 17:00hs DE HOJE, 14 DE JUNHO DE 2020. LIMOEIRO DO NORTE 14 DE JUNHO DE 2020"
Após horas de trabalho, em pleno domingo, a equipe conseguiu devolver a normalidade do sistema. Um trabalho árduo e difícil, no entanto os profissionais conseguem no mais breve espaço de tempo devolver água ás torneiras da população. Um trabalho liderado pelo Superintendente Valdo Lemos, coma determinação do prefeito José Maria Lucena. 

Veja mais imagens do local do trabalho.


Governo do Ceará renova isolamento social em Fortaleza e Região Norte segue em Isolamento Social Rígido

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou neste sábado (13) que o Governo do Ceará prorroga o decreto que mantém Fortaleza na Fase 1 do Plano de Retomada Econômica. Camilo informou também em sua transmissão ao vivo nas redes sociais que a região Norte segue em regime de Isolamento Social Rígido, além de fazer uma série de recomendações para a Região do Cariri.

Decreto renovado

Camilo Santana disse que o decreto estadual que mantém Fortaleza na Fase 1 do Plano de Retomada Econômica, está prorrogado por mais sete dias, justificando que a decisão foi tomada baseada em dados científicos, após se reunir as equipes de saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federal, além do prefeito Roberto Cláudio.
“Fortaleza segue com a tendência de queda forte em seus números, em casos do coronavírus e óbitos, além da ocupação em leitos de UTI, hoje com 74%, e de leitos de enfermaria, com 54% ocupados. Assim como a demanda pelo atendimento nas unidades de saúde do Estado, como hospitais, postos de saúde e Upas”, informou o governador, que disse ainda que todos os dados estão disponíveis no site do IntegraSUS.
O governador também pediu rigor no cumprimento das normas estabelecidas, exatamente para que o plano de retomada possa ser levado adiante, fase a fase. “Essa semana a fiscalização fechou muitos estabelecimentos, com aglomerações e normas descumpridas. Nesse momento é fundamental o comportamento das pessoas e das empresas, para que possamos manter o rigor dos protocolos, de higienização, de distanciamento, manter os cuidados necessários para que possamos avançar às próximas fases”, explicou Camilo, lembrando que o uso de máscaras permanece obrigatório em todo o Estado do Ceará.

Região Norte e Cariri

Camilo comentou ainda sobre a sua preocupação com os municípios da Região Norte e do Cariri, que apresentem situação mais delicada. “Vamos manter o Isolamento Social Rígido em quatro cidades da Região Norte do Estado, Sobral, Acaraú, Camocim e Itarema. Vamos recomendar também que os municípios da microrregião também façam restrições mais rígidas em seus municípios. Há uma percepção também no crescimento dos números da pandemia no Cariri, e acendemos a luz de alerta para a Região. Por isso vamos recomendar no decreto que os municípios do Cariri façam maiores restrições, mesmo que permaneça ainda na fase de transição, para que durante a próxima semana a gente possa avaliar os números da Região”, informou o governador.

Parceria com a Fiocruz

Camilo destacou que o Ceará continua sendo o estado que mais testa no Brasil, e anunciou uma importante parceria para o aumento de testagens aqui. “Já foram mais de 177 mil testes no Ceará, e vamos aumentar mais agora. Vamos iniciar uma parceria com a Fiocruz, que está montando um laboratório de análise e testes no Ceará, que vai atender não apenas o nosso Estado, mas a região Nordeste. É importante que, para continuar com nosso planejamento de flexibilização, continuemos a acompanhar diariamente os números em Fortaleza, e que eles continuem caindo como estão caindo neste momento”, finalizou o governador do Ceará.

Junho Violeta alerta para a incidência de violências contra as pessoas idosas

O dia 15 de junho marca o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída com o objetivo de reconhecer os idosos como sujeitos de direitos. O mês de junho ficou conhecido como Junho Violeta e as denúncias sobre violência contra as pessoas idosas devem ser feitas pelo telefone Disque 100.
Com o crescimento dessa população, é fundamental fortalecer os órgãos de proteção aos direitos da população idosa e as ferramentas para denunciar casos de maus tratos. Um dos órgãos que integram a rede de atenção ao idoso é a Defensoria Pública do Estado do Ceará e garante atendimento especializado e prioritário para o cidadão acima de 60 anos.
O Núcleo do Idoso da Defensoria realiza diariamente atendimentos em temas diversos, que vão desde a ação de alimentos até revisão previdenciária do benefício de aposentadoria. Em 2019, foram 4.866 procedimentos realizados, entre audiências, visitas e atendimentos individuais. Dentre as ações mais solicitadas estão alvarás, curatela, alimentos, inventário e usucapião.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Por conta de um vazamento o SAAE de Limoeiro do Norte realizará desligamento programado nesta sexta(29); veja as comunidades afetadas

SAAE Limoeiro esclarece sobre interrupção de rede na região do ...
COMUNICADO!!!!
POR CONTA DE UM VAZAMENTO O SAAE TERÁ QUE DESLIGAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE COMPREENDE AS COMUNIDADES DE CÓRREGO DE AREIA, MARIA DIAS, SÍTIO MILAGRES, CANTO GRANDE E BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA PARA QUE O SERVIÇO POSSA SER FEITO.

O SERVIÇO DARÁ INÍCIO AMANHÃ DIA 29 DE MAIO AS 07:00hs DA MANHÃ.


terça-feira, 26 de maio de 2020

Imposto de Renda: mais de 230 mil cearenses são contemplados com 1º lote de restituição

Os trabalhadores que possuem contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço terão direito a sacar R$ 1.045 a partir do dia 15 de junho. No começo de abril, o governo publicou uma medida provisória que autoriza o saque por causa da pandemia do novo coronavírus.
A MP 946/2020 estabelece que o saque estará disponível até o dia 31 de dezembro deste ano. A medida provisória permite que o cronograma de atendimento, critérios e forma de saque sejam estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, que divulgará o calendário de pagamento nos próximos dias.
Além disso, a MP diz que é permitido o crédito automático em conta poupança aberta previamente na Caixa e de titularidade do trabalhador.
A medida provisória estabelece que o limite de saque é de R$ 1.045 por trabalhador. Se o trabalhador tiver mais de uma conta, o dinheiro será retirado primeiro das contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início por aquelas que tiverem o menor saldo. Depois, o dinheiro pode ser retirado de outras contas ativas, com início também por aquela que tiver menor saldo. De qualquer modo, o valor não pode passar de R$ 1.045.

quarta-feira, 13 de maio de 2020

COVID-19: Tarifa Social beneficia cerca de 20 mil usuários do SAAE em Limoeiro do Norte

Água nas torneiras das cidades do Paraná contém agrotóxicos
Benefício atende cerca de 20 mil usuários limoeirenses
A decisão tomada pelo prefeito José Maria Lucena e executada pelo superintendente do SAAE, Valdo Lemos, impacta positivamente na vida de 7.721 (Sete Mil, Setecentos e vinte e uma) famílias limoeirenses que durante os meses que permanecem em casa por conta da pandemia da COVID-19 tenham o benefício de não pagar pela água.

Os recursos “recusados” pelo poder público e em favor do povo mais carente impacta em R$ 235 mil reais mensais nas contas públicas da autarquia em média mensalmente. 

Ou seja, cerca de 20 mil usuários terão acesso ao benefício. E para isso o ente municipal não terá em seus cofres os valores, que por sua vez ficarão com os limoeirenses de baixa renda e que se enquadrem no decreto municipal editado no dia 24 de Março.

O DECRETO N.º 177, DE 24 DE MARÇO DE 2020 do prefeito de Limoeiro do Norte, Dr. José Maria Lucena que, “Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências."

Durante estes meses as contas de água do município de Limoeiro do Norte enquadradas no critérios que estabelece o Art. 1º - Ficam isentos do pagamento da tarifa de água e esgoto, referente aos meses de abril, maio e junho de 2020, os consumidores pessoas físicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte (SAAE-LN) considerados de baixa renda.”

Em seu Parágrafo único. Para efeito deste Decreto, é considerado de baixa renda aquele consumidor pessoa física que se enquadra no padrão básico de tarifa social cujo consumo mensal seja de até 6 metros cúbicos (6 m³) de água potável.

Art. 2.º A isenção a que se refere o artigo anterior será verificada mês a mês no período de isenção.

Parágrafo único.  Constatada a ultrapassagem do limite a  que  se  refere  o  parágrafo  único  do  artigo  anterior, o consumidor não será considerado de baixa renda, impossibilitando a isenção referente ao mês verificado, sem prejuízo de ser enquadrado como de baixa renda em outros meses do período.

O decreto está no DO que pode ser acessado clicando AQUI


segunda-feira, 11 de maio de 2020

Jair Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais e inclui academias de ginástica e salões

A lista de serviços essenciais foi ampliada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11). Bolsonaro assinou um decreto ampliando as atividades consideradas essenciais, ou seja, que não podem ser fechadas durante a pandemia de novo coronavírus.
De acordo com Bolsonaro, foram incluídos no decreto as academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias. O presidente justificou dizendo que esses estabelecimentos têm relação com a saúde e a higiene. Bolsonaro afirmou que a questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego e sem economia não tem vida. Além disso, de acordo com o presidente esses setores representam cerca de 1 milhão de empregos, milhares destes no Ceará.
Disse também que a possibilidade de frequentar a academia, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, ajudará a melhorar a saúde da população.