terça-feira, 1 de setembro de 2020

SAAE: DESLIGAMENTO PROGRAMADO - 01/09/2020

O SAAE de Limoeiro do Norte programou desligamento para esta terça-feira(01/09) visando a retirada de vazamento na adutora que abastece as comunidades de Córrego de Areia, Sítio Milagres, Maria Dias, Canto Grande, Setor R e Bairro Antônio Holanda. 

VEJA COMUNICADO

Auxílio emergencial: nascidos em agosto podem sacar benefício nesta terça

 

Cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em agosto poderão sacar o dinheiro nesta terça-feira (1º). Também estão liberadas as transferências dos recursos para outras contas. Os beneficiários com direito a saque e transferência hoje receberam o crédito na poupança social da Caixa no dia 14 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. 

*Com informações da Agência Brasil

Câmara vota, nesta terça-feira, novo marco regulatório do gás natural

 

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo.

O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que as novas regras vão modernizar o setor, gerar aumento de empregos e redução de preços. Ele recomenda a aprovação em Plenário do texto substitutivo elaborado pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que foi aprovado na Comissão de Minas e Energia em outubro do ano passado.

De acordo com o substitutivo, a outorga dessa autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Se houver mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a agência deverá realizar processo seletivo público.

Essas autorizações não terão tempo definido de vigência e somente poderão ser revogadas a pedido da empresa, se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave, se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

O texto também acaba com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, seja diretamente ou por concessão, permitindo ainda sua exploração pelas concessionárias privadas de energia elétrica.

Desvio de recursos
Antes de analisarem o marco legal do gás natural, os deputados poderão votar o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos relacionados ao estado de calamidade pública do coronavírus (PL 1485/20).

De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, o projeto determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), dobram também as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.

Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

COMUNICADO SAAE LIMOEIRO DO NORTE - 20/08/2020

 
O SAAE Limoeiro do Norte informa que por conta de quedas de energia na região, houve problema no quadro de comando de distribuição de energia afetando a comunidade de setor NH-3.

Veja o comunicado 

"COMUNICADO SAAE!!!

AVISAMOS A TODOS USUÁRIOS DO SETOR NH3, QUE POR CONTA DE QUEDAS DE ENERGIA NA REGIÃO, HOUVE UM PROBLEMA NO QUADRO DE COMANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE. 

A EQUIPE RESPONSÁVEL  PELO CONSERTO JÁ FOI ACIONADA E O PROBLEMA ESTÁ PREVISTO PARA SER RESOLVIDO ATÉ AS 11:00hs DE HOJE DIA 20/08/2020."

Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral

As eleições municipais se aproximam, mas até o momento, apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão).

O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

*Com informações da Agência Brasil

INSS inicia projeto-piloto de biometria facial nesta quinta-feira

Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam nesta quinta-feira (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.

A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.

Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.

*Com informações da Agência Brasil


terça-feira, 18 de agosto de 2020

COMUNICADO SAAE LIMOEIRO DO NORTE - 18/08/2020

 ATENÇÃO COMUNIDADES DE SETOR NH4, NH5, NH6, GADO BRAVO, CONGO E INGARANA.

A imagem pode conter: texto que diz "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COMUNICADO TRANSFORMADOR DE ENERGIA FOI FURTADO NA REGIÃO DOS SETORES E POR CONTA DISSO ESTA SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO SETOR NH4, NH5, NH6, GADO BRAVO, CONGO E INGARANA. A ENEL ESTÁ PROVIDENCIANDO A REPOSIÇÃO DO TRANSFORMADOR PARA ASSIM o SISTEMA DE ÁGUA E ENERGIA DA REGIÃO POSSA SER NORMALIZADO. LIMOEIRO DO NORTE, 18 DE AGOSTO DE 2020"

Serviço de Identificação em Limoeiro do Norte atende 50 pessoas por semana; veja os detalhes

 
O Serviço de Identificação que funciona na Ação Social de Limoeiro do Norte retomou suas atividades de forma restrita em virtude da pandemia do Novo Coronavírus. Antes atendendo 12 pessoas por semana por conta das limitações, agora o serviço está atendendo 50 pessoas por semana voltando de forma gradual.

Conforme Valderi Saraiva, Chefe do Setor de Identificação, são feitos os agendamentos para toda a semana não havendo necessidade de ficar em filas nem chegar á noite pra guardar vagas.

"Na segunda-feira nós atendemos 10 pessoas e agendamos mais 40 para a semana de segunda a sexta" destacou. Valderi pede cautela para evitar aglomeração. "A gente tá tentando resolver da melhor forma". Para casos  de extrema urgência existe ainda uma senha reservada. 

Nas senhas entregues são anotados o horário de atendimento para evitar aglomeração, sendo que a primeira pessoa atendida é por volta de 7:30 da manhã. "De 15 em 15 minutos atendemos uma pessoa" esclareceu.

Os documentos necessários para atendimento são:
-Certidão de Nascimento ou Casamento Original e cópia;
-Identidade antiga ou um B.O.(Boletim de Ocorrência);
-Se a identidade for Segunda Via (com 11 ou 13 dígitos) tem que estar com o Cartão do Bolsa Família ou comprovante de pagamento;

O prazo de entrega do documento é de 7 dias úteis, por ser uma Célula de Identificação do Estado e portanto deve atender todo o Vale do Jaguaribe.

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

SAAE comunicou comprometimento de abastecimento por conta de desligamento programado pela ENEL

A imagem pode conter: texto que diz "Aviso Importante SGD: 26127243 A(o) 9000343 Social: SAAE SERVICO AUT GUA ESGOTO Municipio: LIM.DONORTE ONORTE 88424065 Telefone: Fax: Cep: 62930-000 Desligamento Programado no Fornecimento de Energia Data: Horário: 17/08/2020 13:30 até 17:30 Prezado cliente, data horário acima, haverá realização de qualidade Agradecemosa compreensão, caso prévio. manutenção seja será Mais informações, contato com seu executivo de atendimento elefone 0800 887 ligações telefones fixos celulares todos dias 24h) www.eneldistribuicao.com.br enel"

Leia o comunicado do SAAE.

"Avisamos a todos usuários que por conta de desligamento programado pela ENEL no abastecimento de energia na comunidade de Bom Fim, o sistema de abastecimento de água estará comprometido das 13:30 as 17:30 de hoje dia 17 de Agosto de 2020."

Veja postagem na rede social;


INSS inicia projeto-piloto de prova de vida digital nesta quinta-feira

Os cearenses segurados do Instituto Nacional do Seguro Social terão uma nova forma de realizar a prova de vida. O INSS inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir desta quinta-feira dia 20 de agosto. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país.

Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail. Estes segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.

*Com informações do INSS

Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h a partir desta terça

Ainda realizando o atendimento a serviços essenciais, as agências da Caixa Econômica Federal passarão a funcionar em novo horário a partir desta terça-feira (18) das 8h às 13h. Até essa segunda-feira (17), o horário é das 8h às 14h.

O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas. Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.

Nesta terça-feira (18), começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Já no Saque Emergencial do FGTS podem realizar saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Canais digitais

A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.

*Com informações da Agência Brasil

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

SAAE Limoeiro do Norte realiza conserto de vazamento de adutora que abastece comunidade de Cidade Alta e adjacencias

 

O SAAE de Limoeiro do Norte realizou nesta quinta-feira(13) uma ação de conserto para a retirada de um vazamento em adutora que abastece as comunidades de Córrego de Areia, Sítio Milagres, Maria Dias, Canto Grande,Setor R e Cidade Alta. 

A ação programada para as 13:00 horas com previsão para as 17:00 horas teve alguns contratempos como mais dois vazamentos como vemos nas imagens abaixo.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, atividades ao ar livre e natureza

A imagem pode conter: planta, texto que diz "PN1MPa NBR7665 NBR"A imagem pode conter: planta e atividades ao ar livre

Um trabalho forte e técnico possibilitou que os trabalhos concluíssem antes da hora prevista. Parabéns mais uma vez aos guerreiros trabalhadores do SAAE de Limoeiro do Norte!

Nove municípios do Ceará têm inauguração de obras e autorização de novos sistemas de abastecimento de água e esgoto

Muitas famílias cearenses ainda sofrem com a falta ou a precariedade do sistema de saneamento. Para atender a essas populações o Governo do Ceará realizou nessa quinta-feira a inauguração de equipamentos e a assinatura de ordem de serviços de novos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nove municípios, que juntos somam mais de R$ 158 milhões e beneficiam 340 mil cearenses.

O governador Camilo Santana afirmou que por conta da pandemia de coronavírus as inaugurações acontecem de forma virtual e ressaltou que não há nada mais importante do que a saúde das pessoas, e que saneamento é saúde.

Na solenidade, foram inaugurados os novos sistemas de abastecimento de água no município de Aracati, contemplando os distritos de Quixaba, Pontal, Córrego dos Rodrigues, Majorlândia e Canoa Quebrada; enquanto que Viçosa do Ceará, Marco e Cariré ganharam novo esgotamento sanitário. Em Guaraciaba do Norte foram entregues as obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ainda durante a apresentação houve a assinatura da ordem de serviço para a construção do sistema de esgotamento sanitário de Maracanaú, Tianguá, Itaitinga e Tauá.

*Com informações do Governo do Estado

TSE aprova resoluções com novas datas do calendário das eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, está o novo Calendário das Eleições Municipais 2020, adiadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, devido à pandemia de Covid-19.

Os textos aprovados adaptam datas das resoluções do TSE referentes às eleições aos dispositivos da Emenda Constitucional promulgada. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, informou que as resoluções apreciadas tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário, de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral, de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral, e o novo Calendário Eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

A resolução do Calendário Eleitoral aprovada traz as novas datas de alguns atos eleitorais já adiados pela EC nº 107/2020, como a das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Assim como o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, e foi transferido para 26 de setembro.

Pelo texto, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até às 19h do dia 26 de setembro. Será possível enviar o requerimento, via internet, até às 8h.

Cumprindo também o que estabeleceu a EC, a resolução do calendário informa que a propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura.

Já a diplomação dos candidatos eleitos precisará ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) não sofreu alteração.

A Emenda Constitucional permitiu ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marcação, via decreto legislativo, de novas datas de eleições em estado ou município em que a situação sanitária revele riscos aos eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

(*)com informações do TSE

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Após 3 horas de trabalho SAAE de Limoeiro do Norte soluciona problema na adutora da sede

 A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e atividades ao ar livre

Após 3 horas de trabalho a equipe do SAAE de Limoeiro do Norte conseguiu, mais uma vez dar uma resposta rápida á população. Nesta terça-feira(11) mais uma vez a adutora que liga a ETA á sede do município se rompeu. Eram por volta de 7 da manhã. A população foi informada e os guerreiros entraram em campo solucionando o problema em tempo recorde.

Veja o comunicado onde podemos ver um video do local do vazamento.