terça-feira, 26 de maio de 2020

Imposto de Renda: mais de 230 mil cearenses são contemplados com 1º lote de restituição

Os trabalhadores que possuem contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço terão direito a sacar R$ 1.045 a partir do dia 15 de junho. No começo de abril, o governo publicou uma medida provisória que autoriza o saque por causa da pandemia do novo coronavírus.
A MP 946/2020 estabelece que o saque estará disponível até o dia 31 de dezembro deste ano. A medida provisória permite que o cronograma de atendimento, critérios e forma de saque sejam estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, que divulgará o calendário de pagamento nos próximos dias.
Além disso, a MP diz que é permitido o crédito automático em conta poupança aberta previamente na Caixa e de titularidade do trabalhador.
A medida provisória estabelece que o limite de saque é de R$ 1.045 por trabalhador. Se o trabalhador tiver mais de uma conta, o dinheiro será retirado primeiro das contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início por aquelas que tiverem o menor saldo. Depois, o dinheiro pode ser retirado de outras contas ativas, com início também por aquela que tiver menor saldo. De qualquer modo, o valor não pode passar de R$ 1.045.

quarta-feira, 13 de maio de 2020

COVID-19: Tarifa Social beneficia cerca de 20 mil usuários do SAAE em Limoeiro do Norte

Água nas torneiras das cidades do Paraná contém agrotóxicos
Benefício atende cerca de 20 mil usuários limoeirenses
A decisão tomada pelo prefeito José Maria Lucena e executada pelo superintendente do SAAE, Valdo Lemos, impacta positivamente na vida de 7.721 (Sete Mil, Setecentos e vinte e uma) famílias limoeirenses que durante os meses que permanecem em casa por conta da pandemia da COVID-19 tenham o benefício de não pagar pela água.

Os recursos “recusados” pelo poder público e em favor do povo mais carente impacta em R$ 235 mil reais mensais nas contas públicas da autarquia em média mensalmente. 

Ou seja, cerca de 20 mil usuários terão acesso ao benefício. E para isso o ente municipal não terá em seus cofres os valores, que por sua vez ficarão com os limoeirenses de baixa renda e que se enquadrem no decreto municipal editado no dia 24 de Março.

O DECRETO N.º 177, DE 24 DE MARÇO DE 2020 do prefeito de Limoeiro do Norte, Dr. José Maria Lucena que, “Estabelece isenção do pagamento da tarifa de água para o consumidor que se enquadre no padrão básico da tarifa social, e dá outras providências."

Durante estes meses as contas de água do município de Limoeiro do Norte enquadradas no critérios que estabelece o Art. 1º - Ficam isentos do pagamento da tarifa de água e esgoto, referente aos meses de abril, maio e junho de 2020, os consumidores pessoas físicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte (SAAE-LN) considerados de baixa renda.”

Em seu Parágrafo único. Para efeito deste Decreto, é considerado de baixa renda aquele consumidor pessoa física que se enquadra no padrão básico de tarifa social cujo consumo mensal seja de até 6 metros cúbicos (6 m³) de água potável.

Art. 2.º A isenção a que se refere o artigo anterior será verificada mês a mês no período de isenção.

Parágrafo único.  Constatada a ultrapassagem do limite a  que  se  refere  o  parágrafo  único  do  artigo  anterior, o consumidor não será considerado de baixa renda, impossibilitando a isenção referente ao mês verificado, sem prejuízo de ser enquadrado como de baixa renda em outros meses do período.

O decreto está no DO que pode ser acessado clicando AQUI


segunda-feira, 11 de maio de 2020

Jair Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais e inclui academias de ginástica e salões

A lista de serviços essenciais foi ampliada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11). Bolsonaro assinou um decreto ampliando as atividades consideradas essenciais, ou seja, que não podem ser fechadas durante a pandemia de novo coronavírus.
De acordo com Bolsonaro, foram incluídos no decreto as academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias. O presidente justificou dizendo que esses estabelecimentos têm relação com a saúde e a higiene. Bolsonaro afirmou que a questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego e sem economia não tem vida. Além disso, de acordo com o presidente esses setores representam cerca de 1 milhão de empregos, milhares destes no Ceará.
Disse também que a possibilidade de frequentar a academia, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, ajudará a melhorar a saúde da população.

segunda-feira, 27 de abril de 2020

População do Distrito de Bixopá em Limoeiro do Norte há anos luta pela ampliação de espaço em seu cemitério

Os primórdios da origem dos cemitério remetem ao período pré-histórico: escavações arqueológicas identificaram o hábito de cobrir os mortos com pedras ou enterrá-los já naquela época. Mas o costume tinha um sentido diferente: os corpos em decomposição atraíam animais, colocando a vida das demais pessoas em risco.

Porém, destinar um local para o sepultamento é um costume que vem dos hebreus, conforme citam diversas fontes históricas, e que tomou forma com os cristãos, com a criação da catacumba em paredes de galerias subterrâneas.

De lá para a nossa atualidade já mudou muito as formas de se inumar os corpos, sendo na verdade a forma mais usual é mesmo embaixo da terra e em caixões. Os cemitérios, por mais que as pessoas não pensem a respeito, são locais de vida. Embora ocupados pelos mortos são também, em geral, museus que guardam parte da história humana, mas, ao contrário do que se pensa, também são fontes de problemas ambientais e sanitários. Em geral os cemitérios modernos são feitos afastados das cidades, porém, em muitos locais, com o avanço da urbanização os cemitérios acabam encravados ou por serem obstáculos para o progresso.
E os problemas de espaços sempre estão em primeiro lugar. Em Limoeiro do Norte há muito se promete a tão sonhada ampliação ou construção de um novo "campo-santo". No entanto pouco ou nada foi feito. O mesmo problema existe nas comunidades mais afastadas. E a que atualmente sofre mais com essa falta de espaço é a comunidade do Distrito do Bixopá. A população já se mobilizou algumas vezes no sentido de sensibilizar a gestão municipal a ampliar o cemitério local.

A necessidade se mostra até maior que do cemitério da sede visto a distancia do centro e a carência da população que não tem como pagar por um jazigo particular, além da questão religiosa e familiar. Assim a população entrou em contato com o nosso blog e nos enviou imagens reivindicando a divulgação da situação que passa o Distrito. 

Segundo apuramos, a gestão municipal, através do secretário de Obras, Sr. Valdo Lemos, ficou de fazer esta semana uma visita ao local no sentido de solicitar um estudo técnico e e apresentá-lo ao prefeito Dr. José Maria Lucena. Assim prometeu ao morador da comunidade Arimárcio o secretário municipal. Situação essa exposta em um grupo de aplicativo de mensagens da comunidade chamado "Distrito do Bixopá".

Nos resta aguardar a tal visita do secretario de Obras que a ao meu ver pode ser acompanhado de vereador representante do Distrito o Sr. Heraldo Holanda e a própria comunidade. Fica aqui a torcida e parabéns a comunidade que unida busca as suas melhorias.  (Blog do Mário Oliveira)


Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa nesta segunda em lotéricas e caixas eletrônicos

A semana começa com expectativas entre milhares de cearenses que esperam o dinheiro extra do auxílio emergencial prometido pelo governo chegar em suas mãos. A Caixa Econômica Federal começa a liberar, a partir desta segunda-feira (27), o saque em dinheiro do auxílio de R$ 600 para trabalhadores com direito ao benefício e que receberão a grana por meio da poupança digital social.
Ao todo, 15 milhões de contas foram abertas. Os saques poderão ser feitos em lotéricas e caixas eletrônicos do banco público e seguirão um calendário que vai de acordo com o mês de aniversário. Nesta segunda, terão direito de pegar os valores os nascidos em janeiro e fevereiro.
Os trabalhadores que vão receber os valores são os informais inscritos pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site do programa nos primeiros dias de liberação das inscrições, entre 7 e 10 de abril.
Para receber os valores, é preciso gerar uma senha no aplicativo da Caixa. Além disso, para realizar o saque, será gerado um código que permitirá o trabalhador retirar auxílio de R$ 600 em caixas eletrônicos ou lotéricas.

terça-feira, 14 de abril de 2020

Vazamento na Rua Cel. José Nunes faz interromper abastecimento na sede em Limoeiro do Norte

SAAE Limoeiro esclarece sobre interrupção de rede na região do ...
Um vazamento na rua Cel. José Nunes fez interromper o abastecimento da sede de Limoeiro do Norte. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto fez comunicado no seu perfil no Facebook. Apesar da não previsão de volta já trabalham para o breve retorno.

Veja postagem

segunda-feira, 13 de abril de 2020

Por conta de uma vazamento o SAAE de Limoeiro do Norte realizará desligamento programado nesta terça(14);veja comunidades afetadas

SAAE Limoeiro esclarece sobre interrupção de rede na região do ...
COMUNICADO!!!!
POR CONTA DE UM VAZAMENTO O SAAE TERÁ QUE DESLIGAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE COMPREENDE AS COMUNIDADES DE CÓRREGO DE AREIA, MARIA DIAS, SÍTIO MILAGRES, CANTO GRANDE E BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA PARA QUE O SERVIÇO POSSA SER FEITO.
O SERVIÇO DARÁ INÍCIO AMANHÃ DIA 14 DE AS 07:00hs DA MANHÃ.

Durante o dia de amanhã informaremos a previsão para se concluir e a hora que vai voltar a normalidade.
Pedimos desculpas pelos possíveis transtornos e agradecemos a compreensão de todos.

domingo, 12 de abril de 2020

Falta água em algumas residencias em Limoeiro do Norte neste domingo(12); saiba o motivo

A imagem pode conter: atividades ao ar livre, texto que diz "COMUNICADO!! Por conta de vazamento na rede de água na rua José Nunes ABASTECIMENTO será desligado agora para conserto e tem previsão para voltar a ormalidade 15 de hoje as"
Segundo a autarquia SAAE de Limoeiro do Norte através de seu perfil no Facebook, um vazamento na rua Coronel José Nunes é o motivo da falta de água em algumas residências. Equipe do SAAE está se deslocando para o local para resolver o problema. 



quinta-feira, 9 de abril de 2020

Após autorização de Lei Federal município de Limoeiro do Norte distribuirá kits de merenda escolar para alunos com maior vulnerabilidade social

Governo do Piauí autoriza distribuição de merenda escolar para ...
O prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena, em reunião com a Secretária de Educação e Secretária de Assistência Social, determinou que fosse feito o plano de distribuição de kits que compõem a merenda escolar, que atenderá alunos das escolas públicas municipais, principalmente aqueles em faixa de maior vulnerabilidade social. 

Os Kits de Alimentação poderão conter produtos como biscoitos, carne moída, frango, arroz, macarrão, farinha de milho, soja, óleo, ovos, leite em pó, polpa de frutas e outros alimentos que estão nos estoques das escolas públicas municipais.

Secretária de Educação se reunirá com o Conselho Municipal de Educação e a melhor estratégia será traçada para que os alunos possam receber os alimentos o quanto antes.

Secretaria de Saúde também fará o controle para evitar aglomerações durante a distribuição e a Secretaria de Assistência Social fará o cruzamento dos cadastros para identificar as famílias com maior vulnerabilidade. Os pais das crianças serão devidamente contatados.

Mesmo com esta importante ação do poder público, é fundamental que as pessoas continuem exercendo a sua solidariedade e ajudando a quem mais precisa.

Nesta quarta-feira, 8 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição imediata da merenda escolar, em razão da situação de emergência por conta da pandemia da Covid-19.

Com a lei sancionada, enquanto durar a suspensão das aulas, os Municípios poderão distribuir a merenda escolar às famílias dos alunos matriculados em suas redes de ensino, garantindo alimentação aos estudantes.

quarta-feira, 8 de abril de 2020

COVID-19: Polícia Civil e MPCE apreendem 50 mil máscaras de proteção que eram vendidas com preço abusivo

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagraram, na manhã desta terça-feira (7), a operação “Careza”, que tem como objetivo combater o abuso de preços na venda de máscara numa rede de farmácias de Fortaleza. O trabalho é desenvolvido por meio do Grupo de Trabalho Covid-19 do MPCE e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da PCCE.
Os policiais civis apreenderam cerca de 50 mil unidades de máscaras de proteção, além de materiais relacionados ao ilícito narrado no requerimento do Ministério Público, como documentos, anotações, computadores, aparelhos celulares, notebooks, tablets, aparelhos eletrônicos com capacidade de armazenamento, e arquivos em meio magnético ou óptico.

Investigação

O MPCE tomou conhecimento, por meio de uma notícia-crime, da existência de uma pessoa jurídica, com nome fantasia Droguista Cearense, que venderia máscaras hospitalares descartáveis ao valor de R$ 180,00 uma caixa, com 50 unidades, o que representa um valor unitário de R$ 3,60. Em tempos de normalidade, a caixa costuma ser comercializada pelo valor médio de R$ 10,00, ou seja, R$ 0,20, a unidade. O aumento é de 1.700%. A majoração abusiva dos preços ocorreu após a declaração estadual de pandemia.
Os dados foram levantados com a ajuda da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Assim, foi possível comprovar a existência dos crimes previstos nos artigos 2º, inciso IX, e 3º, inciso VI, ambos da Lei nº 1.521/51 (Lei dos Crimes contra a Economia Popular).
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos por 50 policiais civis divididos em equipes que compareceram em estabelecimentos comerciais localizados nos bairros Centro, Henrique Jorge, Jockey Clube, Messejana, Papicu e Vila Velha.

Oferecimento
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terça-feira, 7 de abril de 2020

Auxílio emergencial: veja calendário de pagamentos dos R$ 600


O pagamento do auxílio de três parcelas de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira (9), segundo previsão divulgada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Os primeiros a receber deverão ser pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa.


Veja como deve ser o calendário de pagamento:

Primeira parcela

  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);
  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos: terça-feira da semana que vem (14 de abril);
  • Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial (veja como se inscrever abaixo);
  • Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa

  • Segunda parcela
  • -Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril
  • -Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

  • Terceira parcela

  • -Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio;


  • -Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de junho, seguindo o calendário regular do programa. (G1)

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segunda-feira, 6 de abril de 2020

Brasil tem 553 mortes pelo novo coronavírus; casos confirmados passam de 12 mil

Wanderson Kléber de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde

Wanderson Kléber de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Ministério da Saúde atualizou nesta segunda-feira (6) o panorama dos casos da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a pasta, o país tem 553 mortes e 12.056 casos confirmados da COVID-19.
No último boletim, divulgado no domingo (5), o país tinha 486 casos e 11.130 casos confirmados. O número de novos casos voltou a subir, com 926 registros. É mais do que o boletim anterior (852 novos casos), mas menos do que o restante da semana, que vinha acima de 1.000 casos novos confirmados diariamente desde terça-feira (31).
A maior parte dos casos continua concentrada na região Sudeste, onde estão 58,4% dos diagnósticos confirmados. O estado com o maior número de casos é São Paulo, com 4.866 registros da COVID-19. Na sequência, aparecem o Rio de Janeiro (1.461 casos) e Ceará (1.013). 
Destaque para o estado do Amazonas. Em apenas um dia, o número de casos confirmados no estado subiu 27,5%, chegando a 532, se tornando o quarto estado com o maior registro do coronavírus. Na última semana, a CNN noticiou o temor do Ministério da Saúde de que o sistema de saúde amazonense possa entrar em colapso nos próximos dias.
Em coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), afirmou que o estado da região norte preocupa pela evolução rápida de casos. Ele também afirmou ter feito uma transferência de respiradores para reforçar o atendimento aos pacientes com a COVID-19 no Amazonas.
Perfil das vítimas
Segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, a maior parte das vítimas fatais segue sendo de homens (58%). Continua na faixa de 80% o percentual dos pacientes que tinham mais de 60 anos e/ou doenças pré-existentes.
De acordo com a pasta, 440 dos 553 óbitos já foram analisados. As comorbidades mais comuns são cardiopatia (216 casos), diabetes (144), pneumopatia (54), doença neurológica (38) e doença renal (31). 
(CNN Brasil)

segunda-feira, 30 de março de 2020

Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.
O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.
A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.
Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Inclusão de outras categorias

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).
Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil

sábado, 14 de março de 2020

Obra de pavimentação da rodovia que liga Potiretama ao RN está 90% executada

Para este trecho de 14,46 km da CE-269 foram investidos R$ 9,6 milhões
Pistas em plenas condições e uma conexão mais facilitada com estados vizinhos. É isso que se projeta com as melhorias que vêm sendo realizadas na malha viária do Estado por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Entre elas, a pavimentação da CE-269, ligando o município de Potiretama ao Rio Grande do Norte, no Vale do Jaguaribe. A execução está em cerca de 90% e a previsão é que seja concluída nos próximos meses.
Os novos 14,46 km de rodovia representam melhor deslocamento entre a sede de Potiretama e suas comunidades, abrem perspectiva de locomoção mais fácil até Rodolfo Fernandes/RN e desenham um futuro de mais possibilidades para toda a região ao redor.
“Vai facilitar o intercâmbio entre os dois estados, facilitando o escoamento da produção e auxiliando no desenvolvimento socioeconômico. Vai também facilitar a vida dos lindeiros que tanto aguardavam essa obra”, explica Quirino Ponte, gerente de obras rodoviárias da SOP.
Para este trecho da CE-269 foram investidos R$ 9,6 milhões, contemplando serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, revestimento, sinalização e proteção ambiental. A intervenção é viabilizada através do Ceará de Ponta a Ponta, Programa de Logística e Estradas do Estado, que atua na construção e recuperação da malha rodoviária estadual. Os recursos são do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).