segunda-feira, 30 de março de 2020

Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.
O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.
A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.
Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Inclusão de outras categorias

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).
Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil

sábado, 14 de março de 2020

Obra de pavimentação da rodovia que liga Potiretama ao RN está 90% executada

Para este trecho de 14,46 km da CE-269 foram investidos R$ 9,6 milhões
Pistas em plenas condições e uma conexão mais facilitada com estados vizinhos. É isso que se projeta com as melhorias que vêm sendo realizadas na malha viária do Estado por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Entre elas, a pavimentação da CE-269, ligando o município de Potiretama ao Rio Grande do Norte, no Vale do Jaguaribe. A execução está em cerca de 90% e a previsão é que seja concluída nos próximos meses.
Os novos 14,46 km de rodovia representam melhor deslocamento entre a sede de Potiretama e suas comunidades, abrem perspectiva de locomoção mais fácil até Rodolfo Fernandes/RN e desenham um futuro de mais possibilidades para toda a região ao redor.
“Vai facilitar o intercâmbio entre os dois estados, facilitando o escoamento da produção e auxiliando no desenvolvimento socioeconômico. Vai também facilitar a vida dos lindeiros que tanto aguardavam essa obra”, explica Quirino Ponte, gerente de obras rodoviárias da SOP.
Para este trecho da CE-269 foram investidos R$ 9,6 milhões, contemplando serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, revestimento, sinalização e proteção ambiental. A intervenção é viabilizada através do Ceará de Ponta a Ponta, Programa de Logística e Estradas do Estado, que atua na construção e recuperação da malha rodoviária estadual. Os recursos são do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

SAAE LIMOEIRO DO NORTE: Recuperação de casa de bombas é uma ação da autarquia com investimento sério de recursos próprios

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE de Limoeiro do Norte continua a realizar investimentos na sua estrutura de distribuição de água para as comunidades da Chapada do Apodi, permitindo que todos tenham água com o padrão do que determina o Ministério da Saúde.    

Dentro dessa linha de atuação, a gestão do prefeito Zé Maria Lucena, está atendendo através de bombeamento, as comunidades da Cabeça de Santa Cruz, Lagoa da Casca, Macacos, Maracajá e Ipu.

Ao longo do ano de 2019 foram muitos investimentos na ampliação do abastecimento água. No início do ano de 2020 há também um planejamento de expansão mais ainda do sistema. 

sexta-feira, 13 de março de 2020

Quase 1 milhão de cearenses beneficiados: Governo antecipa 1ª parcela do 13º do INSS para abril

Ministério da Economia anunciou, na noite dessa quinta-feira, a antecipação, para o mês de abril, da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Serão  R$ 23 bilhões injetados na economia para estimular o consumo e diminuir o impacto provocado pelo coronavírus.
O 13º salário é pago aos  aposentados, pensionistas e aos beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio reclusão, salário maternidade e auxílio-acidente. Quem recebe o BPC não tem direito  ao pagamento extra do INSS.
Em 2019, metade da gratificação natalina dos segurados do INSS foi paga em agosto. Os cálculos apontam que quase 1 milhão de cearenses – beneficiários da previdência social, serão contemplados com o dinheiro. O Governo Federal anunciou, ainda, a suspensão, por 120 dias, da prova de vida para quem recebe benefício do INSS.
Essas são as primeiras medidas anunciadas do grupo de secretários da pasta para monitorar todas as ações e os impactos econômicos da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Covid19, para traçar medidas para tentar reduzir os impactos na atividade.
Outra medida que está estudada e poderá ser oficializada, na próxima semana, pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é a redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS.
O Governo Federal deverá, ainda, enviar ao Congresso Nacional, uma mensagem propondo a ampliação da margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito. (Ceará Agora)

Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS Fonte: Agência Câmara de Notícias

O projeto de lei que que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.

A obrigação para o SUS vale para as mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama; que não possam ser expostas à radiação; que tenham entre 40 a 49 anos de idade ou que tenham alta densidade mamária.

Os exames deverão ser gratuitos, nas unidades públicas ou por meio de hospitais e clínicas conveniadas.

Pelo texto aprovado, a indicação para a ultrassonografia dependerá da avaliação do médico assistente. A medida modifica a Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do SUS.


Diferença
A lei atual já assegura a realização de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, mas, conforme a autora do projeto, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), na presença de tecido mamário denso, o exame não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama.

A mamografia é um tipo específico de radiografia. Já a ultrassonografia utiliza ondas sonoras de alta frequência que proporcionam imagens mais detalhadas da estrutura interna dos órgãos.

Na Câmara, o projeto foi relatado pela deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que apresentou parecer favorável. O texto foi aprovado pelo Plenário da Casa em fevereiro.


Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein


Fonte: Agência Câmara de Notícias

terça-feira, 3 de março de 2020

Coronavírus em Russas: Jovem universitário com suspeita foi encaminhado para Hospital São José, diz nota da Secretaria de Saúde

Sobre o possível caso de suspeita de Coronavírus em Russas noticiado mais cedo no blog a Secretaria de Saúde do município se pronunciou através de nota assinada pelo secretário de Saúde Gilberto Rodrigues Lima, a qual transcrevemos na íntegra 

NOTA DE ESCLARECIMENTO -
SECRETARIA DE SAÚDE DE RUSSAS.
A Secretaria Municipal de Russas, vem através de Nota Oficial, esclarecer e prestar informações a população, quanto ao CASO SUSPEITO DE CORONA VÍRUS (COVID-19) ocorrido no dia 03/03/2020.

Trata-se de Jovem, universitário, apresentando quadro clínico sugestivo de COVID-19 e relatando viagem recente à Europa, região monitorada. Na ocasião, o primeiro atendimento sendo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA24hrs) deste Município, prestada assistência necessária pela equipe clínica-médica, seguida de notificação junto ao paciente, mantendo-se em isolamento. Seguindo assim, todas as instruções do Manejo Clínico do Corona Vírus, do Ministério da Saúde.

Conforme avaliação, o paciente foi transferido para referência estadual, Hospital São José, para devidos encaminhamentos como exames e procedimentos necessários.

Segundo o Ministério da Saúde, é classificado caso suspeito paciente que apresenta quadro clínico de febre associado a sintoma respiratório, com histórico de viagem (nos últimos 14 dias) para regiões monitoradas: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Singapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Iran, e Emirados Árabes Unidos.

Ratificamos que pacientes que apresenta sintomatologia e histórico de contato próximo de caso suspeito, também é um caso a ser monitorado por 14 dias. É critério de contato próximo uma pessoa envolvida com as seguintes situações: Estar a dois metros de um paciente com suspeita de caso, dentro da mesma sala ou área de atendimento (aeronaves ou outros meios de transporte), por um período prolongado sem uso de proteção individual.

Cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma área ou sala de espera de assistência médica ou, ainda, nos casos de contato direto com fluidos corporais, enquanto não estiver em uso do EPI recomendado.

É importante que a população também se informe sobre a doença, conheça os sintomas, saiba como se prevenir e evite a propagação de fake News. Para tranquilização da população todas as ações e medidas estão de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

Nos disponibilizamos para maiores esclarecimentos.
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URGENTE: Russas no Vale do Jaguaribe pode ter registrado caso suspeito de Coronavírus

Unidade de Pronto Atendimento de Russas
Recebemos a informação foi registrado um caso suspeito de Coronavírus no município de Russas.

Segundo relatos, um paciente que esteve recentemente na Europa, mais precisamente na França e que estava de passagem por Russas e apresentou sintomas da doença. 

A pessoa teria ido a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município e foi atendido foi diagnosticado com suspeita e foi encaminhado para Fortaleza. O caso foi noticiado, inclusive por emissoras de rádio local.

Estamos aguardando o pronunciamento oficial da Secretaria de Saúde De Russas sobre o caso.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

90 açudes cearenses estão com volume abaixo de 30%

Açude Castanhão, maior reservatório do Ceará (Foto: Fábio Lima)
Açude Castanhão, maior reservatório do Ceará (Foto: Fábio Lima) (Foto: Fábio Lima )
Dezessete dias após o início da quadra chuvosa, a situação hídrica do Estado ainda chama atenção por um fato preocupante: 90 dos 155 açudes monitorados pela Companhia de Gestão e Recursos Hídricos (Cogerh) seguem com volume abaixo de 30%. O alerta vermelho é mais severo nos principais açudes.
O Castanhão, maior em capacidade, está com 2,4% de seu potencial hidrológico cheio. Orós e Banabuiú completam a lista preocupante, com 4,72% e 6,04%, respectivamente. Oito açudes estão com volume acima de 90%, incluindo o açude Germinal e o Tijuquinha, que foram os primeiros a sangrar e exceder os 100% neste ano. O Germinal, localizado no município de Palmácia, sangrou primeiro.
No total, o sistema hídrico do Estado conta com 14,85% de volume. Mesmo com as chuvas intensas e distribuídas que caíram no Ceará na primeira metade do mês, o conforto para estes reservatórios depende de chuvas em pontos estratégicos, por exemplo, no semiárido.
Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), atualizados nesta segunda-feira, 17, já choveu quase todo o esperado para fevereiro.
Já foram contabilizados 116.6 milímetros para o Estado, quando a normal histórica é 118.6 milímetros. Falta apenas 1,7% para superar o esperado.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

COMUNICADO SAAE - 14/02/2020

Por conta de MANUTENÇÃO na tubulação, o SAAE de Limoeiro do Norte informa interrupção de abastecimento em algumas comunidades.

Veja COMUNICADO postado na rede social oficial da autarquia.
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Governador Camilo Santana autoriza nova tabela de reestruturação salarial dos militares

O Governador do Estado, Camilo Santana anunciou, na tarde desta quinta-feira (13), que firmou um acordo com entidades que representam os profissionais da área de Segurança Pública para a concessão de reajuste salarial a policiais e bombeiros militares. O salário-base de um soldado será de R$ 4,5 mil, com aumento progressivo até 2022.
Segundo ele, ficou acordado que a primeira parcela do reajuste, equivalente a 40%, será implementada em março deste ano. A segunda parte do reajuste, de 30%, deve ficar para março de 2021, e a última, de igual percentual, para março de 2022.

Relatório da CGU apota que 165 mil parcelas do seguro-desemprego foram pagas com suspeita de irregularidade

O governo pode ter pago irregularmente 165 mil parcelas do seguro-desemprego em 2018, segundo um relatório de auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União. Centenas de benefícios com supostas irregularidades foram pagos em cidades do interior e da Grande Fortaleza
Essas parcelas totalizam um valor aproximado de R$ 149 milhões, de acordo com o relatório. Em resposta, a gestão do presidente Jair Bolsonaro informou que o número apresentado pela controladoria corresponde a meio por cento dos benefícios pagos em 2019, quando 6 milhões e 200 mil trabalhadores foram beneficiados com o seguro-desemprego.
As situações identificadas mostram parcelas do benefício pagas para números de CPFs que não existem ou que não estão regularizados na Receita Federal. Outras falhas identificadas são pagamentos a beneficiários falecidos ou que possuíam outra fonte de renda.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou que o sistema do seguro-desemprego possui rígidos controles visando a validação do benefício, desde o momento da habilitação até o pagamento de cada uma das parcelas a que o trabalhador tem direito.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

COMUNICADO SAAE - 11/02/2020

Por conta de vazamento na tubulação, o SAAE de Limoeiro do Norte informa interrupção de abastecimento em algumas comunidades.
Veja COMUNICADO postado na rede social oficial da autarquia.

A imagem pode conter: texto que diz "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COMUNICADO!!! POR CONTA DE VAZAMENTOS ENCONTRADO HOJE QUE ABASTECE AS COMUNIDADES CÓRREGO DE AREIA, SITIO MILAGRES, MARIA DIAS, CANTO GRANDE, SETOR R E BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA SISTEMA DE ABASTECIMENTO SERÁ SUSPENSO AMANHÃ PARA REALIZAR o CONSERTO. A PREVISÃO PARA INICIAR o SERVIÇO É PARA AMANHÃ DIA 12/02 AS 07:00hs E SE ESTENDERÁ PELA MANHÃ ATÉ CONSERTAR os VAZAMENTOS. SAAE Limoeiro compreensão de todos. Atenciosamente: Superintendência desculpas possíveis agradece Limoeiro Norte CE"

Ceará registra quase 1.500 óbitos de crianças de até 1 ano de idade em 2019

Uma reportagem divulgada pelo G1 nesta terça-feira (11) mostrou que a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) aumentou no Ceará. Embora tenha registrado queda de 2017 para 2018, o número de crianças que vieram a óbito com menos de 1 ano de idade em 2019 aumentou para 12,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).
Apesar disso, os números absolutos mostra que foram 1.494 mortes no ano passado, enquanto o ano de 2017 somou 1.572, quase cem óbitos a mais. O índice aumentou devido ao modo como a TMI é calculada, a saber,  a razão entre o número de óbitos infantis e a quantidade de nascidos vivos no Estado multiplicado por mil.
Conforme o pacto acordado no Plano Plurianual (PA) 2020-2023, a Sesa planeja ter uma TMI de 10,9 para mil nascidos vivos nos próximos anos, uma modesta redução se comparada à taxa atual de 12,3.
Piores e melhores índices
Os três municípios que registraram o pior índice de mortalidade infantil foram Ererê, Ararendá e Mulungu. Por outro lado os melhores registros ocorreram Aracati, Cruz e Mombaça. Com indicador de 1,1 na TMI por mil nascidos vivos, o caso de Aracati destaca-se pelo foco na atenção primária e investimento na formação técnica dos profissionais foram apontados como fatores responsáveis pela diminuição do índice.

Caixa inicia pagamento do PIS para nascidos em março e abril a partir desta quinta-feira

A Caixa inicia nesta quinta-feira o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação.
Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do beneficiário e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.
Pode receber o benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais, ano base 2018.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

COMUNICADO SAAE - 07/02/2020

A imagem pode conter: texto
Por conta de vazamento na tubulação, o SAAE de Limoeiro do Norte informa interrupção de abastecimento em algumas comunidades.

Veja postagem na rede social oficial da autarquia.