segunda-feira, 30 de março de 2020

Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.
O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.
A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.
Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Inclusão de outras categorias

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).
Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil

sábado, 14 de março de 2020

Obra de pavimentação da rodovia que liga Potiretama ao RN está 90% executada

Para este trecho de 14,46 km da CE-269 foram investidos R$ 9,6 milhões
Pistas em plenas condições e uma conexão mais facilitada com estados vizinhos. É isso que se projeta com as melhorias que vêm sendo realizadas na malha viária do Estado por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Entre elas, a pavimentação da CE-269, ligando o município de Potiretama ao Rio Grande do Norte, no Vale do Jaguaribe. A execução está em cerca de 90% e a previsão é que seja concluída nos próximos meses.
Os novos 14,46 km de rodovia representam melhor deslocamento entre a sede de Potiretama e suas comunidades, abrem perspectiva de locomoção mais fácil até Rodolfo Fernandes/RN e desenham um futuro de mais possibilidades para toda a região ao redor.
“Vai facilitar o intercâmbio entre os dois estados, facilitando o escoamento da produção e auxiliando no desenvolvimento socioeconômico. Vai também facilitar a vida dos lindeiros que tanto aguardavam essa obra”, explica Quirino Ponte, gerente de obras rodoviárias da SOP.
Para este trecho da CE-269 foram investidos R$ 9,6 milhões, contemplando serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, revestimento, sinalização e proteção ambiental. A intervenção é viabilizada através do Ceará de Ponta a Ponta, Programa de Logística e Estradas do Estado, que atua na construção e recuperação da malha rodoviária estadual. Os recursos são do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

SAAE LIMOEIRO DO NORTE: Recuperação de casa de bombas é uma ação da autarquia com investimento sério de recursos próprios

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE de Limoeiro do Norte continua a realizar investimentos na sua estrutura de distribuição de água para as comunidades da Chapada do Apodi, permitindo que todos tenham água com o padrão do que determina o Ministério da Saúde.    

Dentro dessa linha de atuação, a gestão do prefeito Zé Maria Lucena, está atendendo através de bombeamento, as comunidades da Cabeça de Santa Cruz, Lagoa da Casca, Macacos, Maracajá e Ipu.

Ao longo do ano de 2019 foram muitos investimentos na ampliação do abastecimento água. No início do ano de 2020 há também um planejamento de expansão mais ainda do sistema. 

sexta-feira, 13 de março de 2020

Quase 1 milhão de cearenses beneficiados: Governo antecipa 1ª parcela do 13º do INSS para abril

Ministério da Economia anunciou, na noite dessa quinta-feira, a antecipação, para o mês de abril, da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Serão  R$ 23 bilhões injetados na economia para estimular o consumo e diminuir o impacto provocado pelo coronavírus.
O 13º salário é pago aos  aposentados, pensionistas e aos beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio reclusão, salário maternidade e auxílio-acidente. Quem recebe o BPC não tem direito  ao pagamento extra do INSS.
Em 2019, metade da gratificação natalina dos segurados do INSS foi paga em agosto. Os cálculos apontam que quase 1 milhão de cearenses – beneficiários da previdência social, serão contemplados com o dinheiro. O Governo Federal anunciou, ainda, a suspensão, por 120 dias, da prova de vida para quem recebe benefício do INSS.
Essas são as primeiras medidas anunciadas do grupo de secretários da pasta para monitorar todas as ações e os impactos econômicos da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Covid19, para traçar medidas para tentar reduzir os impactos na atividade.
Outra medida que está estudada e poderá ser oficializada, na próxima semana, pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é a redução do limite de taxa de juros para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS.
O Governo Federal deverá, ainda, enviar ao Congresso Nacional, uma mensagem propondo a ampliação da margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito. (Ceará Agora)

Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS Fonte: Agência Câmara de Notícias

O projeto de lei que que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.

A obrigação para o SUS vale para as mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama; que não possam ser expostas à radiação; que tenham entre 40 a 49 anos de idade ou que tenham alta densidade mamária.

Os exames deverão ser gratuitos, nas unidades públicas ou por meio de hospitais e clínicas conveniadas.

Pelo texto aprovado, a indicação para a ultrassonografia dependerá da avaliação do médico assistente. A medida modifica a Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do SUS.


Diferença
A lei atual já assegura a realização de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, mas, conforme a autora do projeto, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), na presença de tecido mamário denso, o exame não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama.

A mamografia é um tipo específico de radiografia. Já a ultrassonografia utiliza ondas sonoras de alta frequência que proporcionam imagens mais detalhadas da estrutura interna dos órgãos.

Na Câmara, o projeto foi relatado pela deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que apresentou parecer favorável. O texto foi aprovado pelo Plenário da Casa em fevereiro.


Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein


Fonte: Agência Câmara de Notícias

terça-feira, 3 de março de 2020

Coronavírus em Russas: Jovem universitário com suspeita foi encaminhado para Hospital São José, diz nota da Secretaria de Saúde

Sobre o possível caso de suspeita de Coronavírus em Russas noticiado mais cedo no blog a Secretaria de Saúde do município se pronunciou através de nota assinada pelo secretário de Saúde Gilberto Rodrigues Lima, a qual transcrevemos na íntegra 

NOTA DE ESCLARECIMENTO -
SECRETARIA DE SAÚDE DE RUSSAS.
A Secretaria Municipal de Russas, vem através de Nota Oficial, esclarecer e prestar informações a população, quanto ao CASO SUSPEITO DE CORONA VÍRUS (COVID-19) ocorrido no dia 03/03/2020.

Trata-se de Jovem, universitário, apresentando quadro clínico sugestivo de COVID-19 e relatando viagem recente à Europa, região monitorada. Na ocasião, o primeiro atendimento sendo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA24hrs) deste Município, prestada assistência necessária pela equipe clínica-médica, seguida de notificação junto ao paciente, mantendo-se em isolamento. Seguindo assim, todas as instruções do Manejo Clínico do Corona Vírus, do Ministério da Saúde.

Conforme avaliação, o paciente foi transferido para referência estadual, Hospital São José, para devidos encaminhamentos como exames e procedimentos necessários.

Segundo o Ministério da Saúde, é classificado caso suspeito paciente que apresenta quadro clínico de febre associado a sintoma respiratório, com histórico de viagem (nos últimos 14 dias) para regiões monitoradas: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Singapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Iran, e Emirados Árabes Unidos.

Ratificamos que pacientes que apresenta sintomatologia e histórico de contato próximo de caso suspeito, também é um caso a ser monitorado por 14 dias. É critério de contato próximo uma pessoa envolvida com as seguintes situações: Estar a dois metros de um paciente com suspeita de caso, dentro da mesma sala ou área de atendimento (aeronaves ou outros meios de transporte), por um período prolongado sem uso de proteção individual.

Cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma área ou sala de espera de assistência médica ou, ainda, nos casos de contato direto com fluidos corporais, enquanto não estiver em uso do EPI recomendado.

É importante que a população também se informe sobre a doença, conheça os sintomas, saiba como se prevenir e evite a propagação de fake News. Para tranquilização da população todas as ações e medidas estão de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde.

Nos disponibilizamos para maiores esclarecimentos.
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URGENTE: Russas no Vale do Jaguaribe pode ter registrado caso suspeito de Coronavírus

Unidade de Pronto Atendimento de Russas
Recebemos a informação foi registrado um caso suspeito de Coronavírus no município de Russas.

Segundo relatos, um paciente que esteve recentemente na Europa, mais precisamente na França e que estava de passagem por Russas e apresentou sintomas da doença. 

A pessoa teria ido a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município e foi atendido foi diagnosticado com suspeita e foi encaminhado para Fortaleza. O caso foi noticiado, inclusive por emissoras de rádio local.

Estamos aguardando o pronunciamento oficial da Secretaria de Saúde De Russas sobre o caso.