segunda-feira, 17 de junho de 2019

Prefeito de Limoeiro do Norte decreta ponto facultativo sexta-feira(21)


O prefeito de Limoeiro do Norte José Maria Lucena decretou ponto facultativo o dia 21 de Junho sexta-feira. O decreto saiu publicado no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte-CE EDIÇÃO 533, de 17 de junho de 2019.

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Veja os detalhes:


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, DECRETA

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo para o expediente do dia 21 de junho de 2019, nos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Município de Limoeiro do Norte.

Parágrafo único. O ponto facultativo a que se refere o caput deste artigo não se aplica às escolas municipais e aos serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta, a exemplo dos relacionados às licitações, aos de contabilidade, aos de saúde e aos de Água e Esgoto, que serão mantidos em funcionamento, cabendo aos dirigentes dos órgãos administrativos e das autarquias providenciar as escalas de plantão. 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 17 de junho de 2019. 

José Maria Lucena

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