Nove municípios do Ceará têm inauguração de obras e autorização de novos sistemas de abastecimento de água e esgoto

Muitas famílias cearenses ainda sofrem com a falta ou a precariedade do sistema de saneamento. Para atender a essas populações o Governo do Ceará realizou nessa quinta-feira a inauguração de equipamentos e a assinatura de ordem de serviços de novos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nove municípios, que juntos somam mais de R$ 158 milhões e beneficiam 340 mil cearenses.

O governador Camilo Santana afirmou que por conta da pandemia de coronavírus as inaugurações acontecem de forma virtual e ressaltou que não há nada mais importante do que a saúde das pessoas, e que saneamento é saúde.

Na solenidade, foram inaugurados os novos sistemas de abastecimento de água no município de Aracati, contemplando os distritos de Quixaba, Pontal, Córrego dos Rodrigues, Majorlândia e Canoa Quebrada; enquanto que Viçosa do Ceará, Marco e Cariré ganharam novo esgotamento sanitário. Em Guaraciaba do Norte foram entregues as obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ainda durante a apresentação houve a assinatura da ordem de serviço para a construção do sistema de esgotamento sanitário de Maracanaú, Tianguá, Itaitinga e Tauá.

*Com informações do Governo do Estado

TSE aprova resoluções com novas datas do calendário das eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, está o novo Calendário das Eleições Municipais 2020, adiadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, devido à pandemia de Covid-19.

Os textos aprovados adaptam datas das resoluções do TSE referentes às eleições aos dispositivos da Emenda Constitucional promulgada. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, informou que as resoluções apreciadas tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário, de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral, de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral, e o novo Calendário Eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

A resolução do Calendário Eleitoral aprovada traz as novas datas de alguns atos eleitorais já adiados pela EC nº 107/2020, como a das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Assim como o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, e foi transferido para 26 de setembro.

Pelo texto, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até às 19h do dia 26 de setembro. Será possível enviar o requerimento, via internet, até às 8h.

Cumprindo também o que estabeleceu a EC, a resolução do calendário informa que a propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura.

Já a diplomação dos candidatos eleitos precisará ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) não sofreu alteração.

A Emenda Constitucional permitiu ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marcação, via decreto legislativo, de novas datas de eleições em estado ou município em que a situação sanitária revele riscos aos eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

(*)com informações do TSE

Após 3 horas de trabalho SAAE de Limoeiro do Norte soluciona problema na adutora da sede

 

Após 3 horas de trabalho a equipe do SAAE de Limoeiro do Norte conseguiu, mais uma vez dar uma resposta rápida á população. Nesta terça-feira(11) mais uma vez a adutora que liga a ETA á sede do município se rompeu. Eram por volta de 7 da manhã. A população foi informada e os guerreiros entraram em campo solucionando o problema em tempo recorde.

Veja o comunicado onde podemos ver um video do local do vazamento.

Eleições 2020: datas do calendário eleitoral

 

O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

• a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
• 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
• 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
• a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
• após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
• 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
• 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
• 29 de novembro: segundo turno da eleição;
• até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
• até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Fonte: G1

DIA DO ADVOGADO: Família limoeirense é referência no Estado do Ceará

Dr. Cícero Júnior, Dr. Paulo Franco, Dr. Valdetário Monteiro e Dr. Cícero Viana.

 

O Dia do Advogado é comemorado anualmente em 11 de agosto. Esta data homenageia os profissionais responsáveis em representar os cidadãos perante a justiça.

O Direito é a ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade, quando essas relações não funcionam dentro das normas estabelecidas, entra o trabalho do advogado, que é o de nortear e representar clientes em qualquer instância, juízo ou tribunal.

Em Limoeiro do Norte, interior do Ceará, uma família é referência no campo do Direito. Cinco profissionais escolheram por profissão e por amor esta nobre causa.

A família Viana que tem no seu patriarca Dr. Cícero Viana. E os filhos Dr. Paulo Franco, Dra. Cecília Lima, Dra. Ciciane Lima e o Dr. Cícero Júnior.

Na primeira foto acima onde vemos o Dr. Cícero Júnior no momento que recebe a carteira da ordem das mãos do Presidente estadual Dr. Valdetário Monteiro e é ladeado por seu irmão Dr. Paulo Franco e o seu pai Cícero Viana. 

"São minhas fontes de inspiração" afirmou Dr. Cícero Júnior ao Blog.

A ORIGEM - O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto em homenagem a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827.

A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo; e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, foram criadas por D. Pedro I.

Neste dia tão importante o Dr. Cícero Júnior(foto) homenageia seus colegas, amigos e familiares. E, é claro nós que fazemos o Ceará Urgente.

 Que nenhum advogado seja subjugado.

Que nenhum advogado seja oprimido ou ameaçado.
Que nenhum advogado seja maltratado no exercício de seu múnus público, nem lhes sejam aviltadas suas prerrogativas.
Que o escritório de advocacia seja um local sagrado de trabalho, inviolável.
Que nenhum cliente se volte contra aquele que o defendeu.
Que a razão e o bom senso reine nas relações profissionais.
Que inexista divergência entre cliente e advogado; mas, caso haja as diferenças, sejam resolvidas conforme prescreve a lei, através do Judiciário e não pelo ímpeto.
Que todo advogado seja agradecido a Deus pelos ensinamentos, conhecimentos e experiências recebidas, bem como seja grato pelas pessoas abençoadas que cruzam a nossa vida, deixam de ser clientes e passam a ser amigos.
Que todo advogado seja abençoado no exercício de sua profissão e que Deus ilumine seus caminhos e pensamentos, a fim de que faça triunfar a justiça em face do mal.
Meu senhor e meu Deus, cuida, restaura, renova, cura e sempre proteja e cubra de bênçãos.

ROMPIMENTO: Guerreiros do SAAE LIMOEIRO DO NORTE trabalham duro o dia todo para dar uma rápida resposta a população

Um serviço de retirada de vazamento em tubulação de 350mm teve algumas complicações durante o dia de hoje (06/08) mas foi finalizado por volta das 18:30hs. O rompimento da adutora da estação principal.

Equipe do SAAE não mediu esforços e desde as 07:30hs da manhã de hoje trabalhou para resolver o problema da falta de água ocasionada no dia de hoje. Foram mais de 10 horas de trabalho para solucionar o problema.

"Gostaríamos de avisar a toda população que após o religamento do abastecimento ainda irá demorar um pouco para que o abastecimento volte a normalizar 100%." se pronunciou mais cedo a autarquia em perfil na rede social. 

A autarquia aproveitou e pediu a compreensão da população "Aproveitamos para pedir desculpas pelos transtornos ocasionados e agradecemos a compreensão de todos.

O trabalho entrou pela noite. Parabéns aos guerreiros do SAAE que trabalham arduamente sempre para dar uma resposta rápida á população.

FGTS: trabalhadores cearenses nascidos em julho terão crédito liberado na segunda-feira

Os trabalhadores cearenses nascidos em julho começam a receber o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de até R$ 1.045 na próxima segunda-feira (10). Já neste sábado (08), os beneficiários nascidos em fevereiro terão o saque em dinheiro liberado.

O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, que decidiu manter o os pagamentos do FGTS emergencial mesmo com a queda da Medida Provisória (MP) 946, que permitiu o saque do benefício.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo.

O saque do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar quase R$ 38 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

Assembleia aprova projeto de lei com multa a partir de R$ 100 para quem não usar máscara

O projeto de lei que instituí multa para quem não usar máscara nesse período de pandemia da Covid-19 foi aprovado nesta quinta-feira (6) pela Assembleia Legislativa. A partir de agora, pessoas físicas poderão ser multadas no valor de R$ 100 em caso de descumprimento. O valor chega a R$ 300 no caso de reincidência. Em relação às pequenas empresas, os valores são fixos em R$ 179 por pessoa. Os valores ficam entre R$ 359 e R$ 1.001 para negócios de grande porte.

De iniciativa do deputado estadual Walter Cavalcante (MDB), o projeto foi aprovado com votos contrários dos deputados estaduais Soldado Noélio (PROS), André Fernandes (sem partido), Nelinho Freitas (PSDB), David Duran (Republicamos) e das deputadas estaduais Fernanda Pessoa (PSDB) e Dra. Silvana (PL).

Noélio argumentou que o projeto é inconstitucional porque invade a competência do Poder Executivo Municipal. Autor do projeto, Walter Cavalcante saiu em defesa da punição a quem descumprir a orientação para o uso da máscara como prevenção para evitar a disseminação da Covid-19.

Walter disse, ainda, que a multa é importante porque reforça a cultura de que, com punição pelo bolso, os efeitos de uma medida se tornam mais eficazes. Walter afirmou, ainda, que a sua iniciativa é para proteger a saúde da população.

VALORES DAS MULTAS:

Pessoa física que não usar máscara: R$ 100,12 a R$ 300,81 (22,3 a 67 Ufirce)

Microempresa, pequena empresa ou microempreendedor individual: R$ 179,59 (40 Ufirce) por permitir permanecer no ambiente sem máscara.

Empresa: R$ 359,18 a R$ 1.001,22 (80 a 223 Ufirce) por permitir permanecer no ambiente sem máscara

Os valores das multas são fixados em Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce), atualmente de R$ 4,48977. A Ufirce é atualizada anualmente pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas.

COMUNICADO SAAE - 05/08/2020

Votação nos dias das eleições deve ser estendida em pelo menos uma hora

O horário de votação nas eleições municipais deste ano deverá ser estendido em pelo menos uma hora, de acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Além disso, o TSE também cogita recomendar que as primeiras três horas, de 8h às 11h, sejam reservadas para pessoas com mais de 60 anos, consideradas grupo de risco para a Covid-19. A intenção é evitar aglomerações e minimizar os riscos de propagação do coronavírus.

Normalmente, os eleitores podem votar das 8h às 17h. Outra ideia avaliada pelo TSE é ampliar a votação para até as 20h. No entanto, alguns tribunais eleitorais regionais alegam dificuldades para manter as zonas eleitorais em funcionamento por 12 horas.

Biometria

Para diminuir a possibilidade de infecção o TSE já excluiu identificação por biometria nas eleições deste ano. Médicos ouvidos pelo tribunal argumentaram que identificação pela digital poderia trazer riscos, já que a votação com biometria é mais demorada, o que provocaria aglomerações, e o leitor não pode ser higienizado com frequência.

Barroso também garantiu que os mesários vão receber equipamentos de proteção individual como máscara para proteção de boca e nariz e álcool gel. As sessões também devem contar com dispositivos de álcool em gel para os eleitores.

Medida Provisória do FGTS caduca, mas saques de até R$ 1.045 estão mantidos

A Medida Provisória que autoriza o saque de até R$ 1.045 das contas do FGTS foi retirada da pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta semana, prazo final para a apreciação da proposta pelo Congresso. Com isso, a MP perde a validade. Trabalhadores que ainda não retiraram os recursos, no entanto, não serão prejudicados, de acordo com o governo.

O cronograma de pagamento ainda está sendo executado pela Caixa Econômica Federal, que deposita automaticamente o valor numa conta digital aberta pelo banco. Essa conta pode ser consultada pelo aplicativo Caixa Tem. Num primeiro momento, esse dinheiro só está disponível para pagar boletos. Saques e transferências podem ser feitos alguns dias depois. Por isso, há dois calendários.

Outros pontos da MP que haviam sido aprovados no Senado, como resgate do Fundo por quem pediu demissão na pandemia e retirada do FGTS para recompor renda em caso de redução de jornada e salário não serão permitidos, com a caducidade da MP.

Os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho já receberam o recurso. Já quem nasceu em julho tem o crédito disponível na próxima segunda-feira.

SAAE Limoeiro do Norte anuncia paralisação por conta do novo sistema do Bixopá

O SAAE de Limoeiro do Norte sempre está á busca de melhorar o sistema de abastecimento das comunidades rurais.

E em mais um comunicado oficial a autarquia anuncia a paralisação para esta terça-feira(04/08) visando melhorias no sistema que abastece as comunidades de Bixopá, Espinho, Aningas, Lajes, Sapé e adjacências.

Por conta desta ação o novo sistema que vai melhorar o abastecimento das comunidades citadas, vai ser necessário a interrupção no fornecimento de água por volta das 7:00 horas da manhã com previsão de retorno ás 12:00 horas do mesmo dia.

Veja comunicado no perfil oficial do Facebook

Prejuízos para cearenses: greve geral dos Correios é convocada por funcionários

Os Correios devem entrar de greve no próximo dia 18, de acordo com o que afirmam os funcionários da empresa, alegando que tiveram 70 direitos revogados, como 30% do adicional de risco, vale-alimentação e auxílio-creche. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a categoria entrou em estado de greve e vai realizar assembleias regionais no dia 17 para confirmar a paralisação.

Segundo uma nota publicada em seu site, a federação aponta que os Correios desrespeitaram um acordo coletivo vigente até 2021, e que funcionários receberam o contracheque de agosto com descontos indevidos. De acordo com a publicação, houve aumento na participação dos planos de saúde, enquanto houve redução da parte da empresa, algo incompatível com a média do piso salarial dos funcionários, de R$ 1,7 mil.

Além disso, a federação afirma que há “descaso e negligência da empresa com a vida de trabalhadores e clientes” durante a pandemia. De acordo com a publicação, os sindicatos estão travando diversas disputas judiciais para itens de segurança, como sabonete, álcool em gel, desinfecção de agências e testagem de trabalhadores.

Resultado das inscrições do Fies e da 2ª chamada do Prouni serão divulgados nesta terça

Milhares de estudantes cearenses aguardam com expectativa o resultado de processos seletivos para conquistar uma vaga no ensino superior. Os resultados das inscrições no Fundo de Financiamento Estudantil e da 2ª chamada do Programa Universidade para Todos  serão divulgados nesta terça-feira.

Os candidatos pré-selecionados no Fies para obter o financiamento em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares, tem até o dia 6 deste mês para realizar a complementação da inscrição. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática.

Já os candidatos que não forem selecionadas em nenhuma das duas chamadas do ProUni, ainda podem disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para que o candidato inscrito manifeste interesse nessa última etapa da seleção do Prouni de 18 a 20 de agosto. Nesse caso, o resultado será divulgado no dia 24 de agosto.

Mais de 800 mil novos beneficiários devem receber grana do auxílio emergencial nos próximos dias

A Caixa Econômica Federal aprovou hoje (3) a inclusão de 805 mil novos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal para combater a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. Além dessas pessoas, outras 345 mil tiveram o cadastro validado para receber as parcelas 3 e 4 do auxílio.

Do total de pagamentos, a Caixa Econômica Federal já destinou R$ 8,2 bilhões ao Ceará com pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo Pedro Guimarães, presidente da instituição financeira, ao todo, já foram pagos mais de R$ 145,9 bilhões para cerca de 65,4. Desse montante, R$ 8,2 bilhões foram destinados ao Ceará, representando 5,6% do valor total. 

O Ceará é o terceiro estado do Nordeste com maior volume de recursos, em primeiro aparece Pernambuco (R$ 8,6 bilhões) e Bahia (R$ 13,6 bilhões). 

O pagamento dos novos elegíveis será feito a partir de quarta-feira (5). Nesse dia, os nascidos de janeiro a maio (483 mil pessoas) terão o crédito disponibilizado na poupança social digital. Os pagamentos aos nascidos nos meses posteriores, considerando os novos elegíveis, ocorrerão nos dias seguintes.

No dia 7 de agosto será a vez dos nascidos em junho; no dia 12, dos nascidos em julho; no dia 14, dos nascidos em agosto; dia 17, dos nascidos em setembro; dia 19, dos nascidos em outubro; dia 21, dos nascidos em novembro e no dia 26 de agosto, dos nascidos em dezembro. A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.

Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário estipulado pela Caixa.

As 483 mil pessoas que receberão o auxílio no Caixa Tem na próxima quarta-feira, por exemplo, poderão sacar o valor a partir do dia 8 de agosto.

Considerando o auxílio emergencial, o benefício emergencial de preservação de emprego e renda, pago pelo governo para impedir que as empresas em crise demitam seus funcionários e o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 1.045, a Caixa está fazendo pagamento a 121 milhões de pessoas. Segundo cálculos do banco, oito em cada dez adultos no Brasil receberão algum desses benefícios.