13º dos aposentados: INSS começa a pagar primeira parcela dia 26 de agosto

Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão começar a receber a primeira parcela do 13º salário a partir do dia 26 de agosto. Os pagamentos vão até dia 6 de setembro. A antecipação será equivalente a 50% do valor do benefício, sem desconto do Imposto de Renda. A estimativa do governo é que cerca de 30 milhões de pessoas recebam esse dinheiro, entre elas milhares de cearenses.

Já a segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês. De acordo com o governo federal, terão direito à antecipação os aposentados do INSS e beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte.

A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, o governo editou uma medida provisória para tornar essa antecipação obrigatória.

Os aposentados com cartões com final 1 e que recebem benefícios até um salário mínimo serão os primeiros contemplados e podem sacar o recurso dia 26. Já os cartões com final 2 podem sacar dia 27, final 3 dia 28 e assim em diante.

Receita libera consulta do terceiro lote de restituições do IR nesta quinta-feira

A Receita Federal deverá liberar a partir desta quinta-feira (08), a consulta do terceiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019. De acordo com o órgão, essa leva de devoluções deverá incluir as declarações repassadas até 6 de abril deste ano, que tenham sido enviadas sem pendências. A Receita Federal ainda não contabilizou a quantidade de beneficiários.

A consulta poderá ser feita pelo site ou pelo Receitafone, 146. O dinheiro será creditado no dia 15 de agosto, na conta indicada pelo contribuinte no momento da declaração.

A devolução ficará disponível para saque por um ano, se não fizer o resgate nesse período, o contribuinte deverá solicitar o pagamento pela internet. Caso o dinheiro não estiveja creditado na conta indicada, mesmo com o contribuinte incluso no lote, o interessado poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil (BB).

Confira o calendário de depósito das restituições

3º lote – 15/08/2019

4º lote – 16/09/2019

5º lote – 15/10/2019

6º lote – 18/11/2019

7º lote – 16/12/2019

Malha fina

Caso o contribuinte tenha caído na malha fina, é possível consultar a página da Receita Federal, no serviço e-CAC, e acessar o extrato da declaração de IR. Assim, o interessado pode verificar as inconsistências de dados identificadas pelo processamento do Fisco e regularizar sua situação, com a entrega de uma declaração retificadora.

Licenciamento de veículos com placas terminadas em 6 vence na próxima segunda-feira

Os motoristas precisam ficar atentos: a taxa de licenciamento dos veículos com placas terminadas em 6 vence na próxima segunda-feira (12). Os proprietários podem emitir o boleto do licenciamento através do site do Detran CE ou ainda pelo aplicativo Detran CE, que é gratuito.

O boleto será gerado com a informação da placa e do número do Renavam, o Registro Nacional de Veículos Automotores. O valor da taxa de Licenciamento para motos é de R$127,82 e para outros veículos é de R$149,12. Caso haja multas vencidas, seus valores serão cobrados no boleto do licenciamento.

O pagamento deve ser feito na rede bancária credenciada, como caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica e Lotéricas.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a falta de licenciamento anual é uma infração de trânsito que acarreta em multa e remoção do veículo.

Ex prefeito de Limoeiro do Norte Paulo Duarte no PSD(55) de Rosálio Daniel e Arimateia Brito?

O ex prefeito de Limoeiro do Norte, Paulo Duarte posou para uma foto ao lado do seu filho Davi Duarte e ao lado do presidente do PSD do Ceará ex deputado, ex presidente da Assembléia e ex conselheiro do TCM, Domingos Filho. 

Na foto Duarte faz o gesto que simboliza o 55 com as duas mãos fazendo o 5 com os dedos das mãos.

Com os últimos movimentos á nível de estado do seu atual partido o DEM, Paulo Duarte estaria procurando um partido para migrar. A resposta é sim. Seria o PSD que hoje é o partido de Rosálio Daniel?

Perguntado por interlocutores Paulo teria dito que não tem nada confirmado. A imagem teria sido apenas uma visita a Domingos Filho e "bateram" esta foto. 

EM TEMPO - Segundo informações o PSDB estaria se reestruturando no Ceará e o senador Tasso Jereissati teria interesse em entregar o comando do partido em Limoeiro do Norte á Paulo Duarte. 

EM TEMPO 2 - Como estaria a relação de Duarte com o governador Camilo Santana?

O papel do Conselho Tutelar

Qual é a função do Conselho Tutelar?

Fazer parte do Conselho Tutelar significa ser responsável por uma série de tarefas. Entre elas, atender as crianças e adolescentes nas hipóteses de descumprimento de proteção previstas em seu estatuto, aplicando algumas medidas. Atender e aconselhar pais ou responsáveis. 

Além disso, também é sua função promover a execução de suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações, são atribuições do Conselho Tutelar.

Tais como: encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional; expedir notificações;  requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;  assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal; representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.

O que é e o que não é competência do Conselho Tutelar?

A competência do Conselho tutelar para prestação de serviços à comunidade tem seu limite funcional, sendo esse o conjunto de atribuições definidas no ECA, e seu limite territorial, definido pelo local onde ele pode atuar. Algumas pessoas podem confundir, mas a busca e apreensão de Crianças, Adolescentes ou pertences dos mesmos, não são de função do Conselho tutelar, quem faz isso é o oficial de Justiça, por ordem judicial, assim como a autorização para o menor viajar, é de responsabilidade do Comissário da Infância e Juventude. E por fim, o Conselho não dá autorização de guarda (quem faz isso é o juiz, através de um advogado que entrará com uma petição para a regularização da guarda ou modificação da mesma). A principal função do Conselho tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto.

O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Em grande parte dos casos, a ação ocorre através de uma denúncia. Essa prática age em beneficio ao menor que está sofrendo e acelera o processo de aconselhamento do mesmo ou dos pais. Ao órgão são encaminhados os problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, ao receber uma denuncia, passa a acompanhar o caso para melhor resolver o problema. A denúncia é anônima e pode ser feita pelo telefone dos conselhos da cidade.

Saques do FGTS começam no dia 13 de setembro

Caixa anunciou na manhã desta segunda-feira (5) o cronograma de retirada na modalidade de saque imediato.

Os saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam no dia 13 de setembro deste ano, conforme anunciou na manhã desta segunda-feira (5) a Caixa Econômica Federal. A data vale para quem é correntista do banco. Para quem não é, a retirada começa no dia 18 de outubro.

Datas de retirada para quem é correntista Caixa:

• 13 de setembro (nascidos de janeiro a abril)
• 27 de setembro (nascidos de maio a agosto)
• 9 de outubro (nascidos de setembro a dezembro)

Datas de retirada para quem não tem conta Caixa:

• 19 de outubro (nascidos em janeiro)
• 25 de outubro (nascidos em fevereiro)
• 8 de novembro (nascidos em março)
• 22 de novembro (nascidos em abril)
• 6 de dezembro (nascidos em maio)
• 18 de dezembro (nascidos em junho)
• 10 de janeiro de 2020 (nascidos em julho)
• 17 de janeiro de 2020 (nascidos em agosto)
• 24 de janeiro de 2020 (nascidos em setembro)
• 7 de fevereiro de 2020 (nascidos em outubro)
• 14 de fevereiro de 2020 (nascidos em novembro)
• 6 de março de 2020 (nascidos em dezembro)

Lembrando que as datas acima correspondem ao saque imediato. O cronograma para retirada do saque aniversário já foi divulgado.

Os 33 milhões de trabalhadores que têm conta poupança na Caixa receberão os recursos automaticamente. A expectativa do banco é de que até 96 milhões de pessoas saquem dinheiro do FGTS. Quem for correntista e não quiser sacar o dinheiro terá que avisar ao banco que não quer efetuar a retirada. Na modalidade de saque imediato poderão ser retirados até R$ 500 por conta do FGTS, ativa ou inativa.

*com informações do Estadão Conteúdo

TRE inicia cadastramento biométrico obrigatório em Jaguaretama e Jaguaribara

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deu início, na sexta-feira, 2/8, aos procedimentos de biometria obrigatória nos municípios da 72ª Zona Eleitoral (Jaguaretama e Jaguaribara). O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, presidiu audiência pública na Câmara Municipal de Jaguaretama, para marcar o lançamento da campanha. O prazo para os eleitores realizarem a revisão biométrica obrigatória vai até o dia 31 de outubro.

Na oportunidade, a coordenadora de administração do cadastro eleitoral, Lorena Belo, fez apresentações técnicas com dados e informações importantes sobre o processo de revisão biométrica no Ceará e nos municípios.

Números

Dos 15.371 eleitores de Jaguaretama, 11.213 (72,95%) já foram recadastrados; em Jaguaribara, dos 7.882, apenas 2.893 (36,7%) estão biometrizados. No Ceará, dos 6.379.099 eleitores, 5.320.808 já fizeram a biometria, o que representa 83,4%.

Atendimento

Antes de procurar o atendimento, o eleitor pode agendar pelo telefone 148 ou através do site do TRE-CE.

Na data e hora marcados, é necessário levar documento de identificação oficial e comprovante de residência recente, além do título de eleitor, se tiver. O procedimento é simples e rápido.

Biometria

A biometria é o procedimento de coleta das impressões digitais com atualização dos dados cadastrais. Além de reforçar a segurança da identificação do eleitor na hora do voto, uma vez que as digitais de cada um são únicas, é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a depuração do cadastro, excluindo os eleitores que não comprovaram vínculo com o respectivo município.

Com informações do TRE

Tabuleiro do Norte tem nova Secretária de Saúde

O Prefeito de Tabuleiro do Norte, Dr. Rildson Vasconcelos, empossou na manhã da última quinta-feira (01), a enfermeira Bernadete Maia Malveira, no cargo de Secretária Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte. Bernadete possui graduação em Enfermagem pela Universidade de Fortaleza (2006). Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Saúde Pública e Gestão. 

A Karla Saraiva, ex secretária, o prefeito Dr. Rildson agradeceu pela parceria no período que esteve a frente da pasta e à recém empossada secretária, desejou boas-vindas e conclamou-a para o trabalho de ajudar a melhorar e fortalecer a saúde municipal.

MP e SSPDS deflagram Operação Rábula

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagraram, na manhã desta sexta-feira, 2, a Operação Rábula nos municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. As diligências estão cumprindo 25 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisões preventivas e sete de prisões temporárias.

Uma investigação realizada pelo GAECO revelou a existência de um esquema criminoso composto por funcionários públicos, particulares e advogados, os quais atuavam junto às Instituições de Administração da Justiça e Delegacias locais. Tal esquema consistia em garantir, mediante o pagamento de propina, o sucesso das pretensões deduzidas em prol de seus clientes, viabilizando a distribuição de processos para juízos previamente escolhidos, transferências de presos para unidades prisionais específicas, designações de datas próximas para a realização de audiência de custódia, confecções de cartas de emprego e certidões públicas falsas, bem como influência em decisões judiciais, através da interveniência de funcionários da Justiça.

As investigações também desvelaram a existência de um outro grupo criminoso, dedicado a furtos mediante arrombamentos de caixas eletrônicos bancários, que contava igualmente com a participação de advogados, particulares e criminosos trazidos do Estado de Santa Catarina para atuarem no Estado do Ceará.

GERAÇÃO DE EMPREGO: Investidores em energias renováveis visitam Limoeiro do Norte. Veja imagens

Na manhã da última quinta-feira(01) uma comitiva de investidores estrangeiros pousou em Limoeiro do Norte. 

Atraídos pelas potencialidades da Chapada do Apodi, o grupo foi recebido no Estádio Bandeirão pelo Dr. José Maria Lucena, pela Secretária Juliana Lucena, pelo Secretário de Atividades Econômicas Éderson Castro Pimpão e por demais autoridades locais. Após o café, o grupo sobrevoou com o prefeito e o secretário a Chapada do Apodi, onde foram apresentadas as potencialidades do lugar, sobretudo para o desenvolvimento de projetos solares. 

O encontro foi articulado pela SEMAE e pela Secretaria de Gabinete do Prefeito. "Nós temos trabalhado intensamente para repaginar a imagem da nossa cidade, aumentando a nossa competitividade e capacidade para atrair novos negócios. Precisamos, como limoeirenses, sermos bons promotores das nossas vocações econômicas e potencialidades. Nosso desejo é que Limoeiro este sempre em posição de destaque e entre as melhores cidades para se investir " disse o Secretário Pimpão.

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PROXIMIDADE COM O GOVERNO: Prefeito de Limoeiro do Norte José Maria Lucena poderá ir para o PSB

O prefeito José Maria Lucena(MDB) poderá desembarcar com seu grupo no PSB. O mesmo teria recebido convite do pai do Governador Camilo Santana, ex-parlamentar, ex-diretor-geral do Dnocs e ex-preso político, Eudoro Santana a filiar-se ao PSB. 

PSB - Partido Socialista Brasileiro(40) que no Ceará tem o comando do ex-deputado Federal Odorico Monteiro, que foi reconduzido á presidência estadual em Março deste ano.

Odorico tem mantido conversas com diversas lideranças municipais, para participação do partido nas cidades mais populosas do estado. O PSB, desde que Odorico assumiu a presidência no estado, manteve-se sempre ao lado do governador Camilo Santana. 

A proximidade é tanta que se fala que o PSB seria a primeira opção  partidária, caso o governador tenha que deixar o PT.

QUIXERÉ: Segundo sindicato gestão municipal sugeriu tirar dinheiro de servidores para pagar professores. Entenda

Postagem do Sintsemq Quixeré no Facebook sobre a reunião na promotoria sobre os recursos do FUNDEF.

Reunião de hoje a tarde, categoria do magistério, Promotoria Local e Administração na pessoa #NÃO do #Prefeito, mas do Procurador e do Secretário de Educação. Segundo o Procurador, o prefeito não apareceu porque se irritou com as postagens de reivindicação que o Sindicato postou!

Que infantilidade!

O Prefeito de um município é eleito para administrar, receber a população, olhando olho no olho, bem como receber elogios e críticas!

O Prefeito poderia ter evitado todas as manifestações que vem ocorrendo nas redes sociais. Para tanto, bastava ter atendido as solicitações para receber a categoria!

No entanto, fez ouvido de mercador aos apelos dos Professores...

Não restou outra saída para a categoria, senão, ventilar o descaso!

Diz a máxima que quem não tem maturidade para assumir responsabilidades não pode sequer cogitar ascender a um cargo eletivo!

Em outras palavras: Quem não pode com o pote não pega na rodilha!

Melindres à parte, o fato é que o Prefeito se esquivou (como de costume) para não ter que PRESTAR CONTA DO DINHEIRO DO FUNDEF QUE FOI DESVIADO!

Por outro lado, o Secretário de Educação e o Procurador do município se desdobraram para #justicar o INJUSTIFICÁVEL.

Desculpas bizarras foram proferidas e uma, em especial, nos causou espanto: QUE O DINHEIRO SERÁ DEVOLVIDO SEJA DE QUE FORMA FOR... SE NECESSÁRIO, TIRAR DE UMA OUTRA SECRETARIA OU MESMO DO SALÁRIO DE OUTRA CLASSE!

Antes que qualquer Servidor ou da saúde, ou de qualquer outra secretaria venha se apavorar com essa notícia, esclarecemos:

Jamais aceitaríamos esse #disparate... Tirar dinheiro de outros servidores para sanar uma dívida com os Professores...

Não se cobre um santo descobrindo outros (isso é bíblico)....

Os Professores exigem #reparação, mas quem tem que arcar com a dívida é quem gerou o furo...

Voltando a reunião, o que de construtivo pudemos tirar:

1. Que o Prefeito tem ojeriza a Professor, por isso, a luta vai engrossar - DESISTIR JAMAIS!

2. Que os Professores estão cada vez mais cientes dos seus direitos, portanto, PREPARADOS PARA EVITAR NOVOS ATAQUES!

3. Que além do FUNDEF, os Professores vão atrás de REVERTER OUTROS CRIMES QUE SOFRERAM.

4. Que por sugestão da Promotora, o Sindicato vai lançar um candidato (a) para ter REPRESENTATIVIDADE NO LEGISLATIVO!

5. Que a luta tá só começando e que IRÃO ATÉ A ÚLTIMA INSTÂNCIA PELA DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO.

Aguardem as cenas do próximo capítulo!

Caixa anuncia redução de até 40% nos juros do cheque especial

Os clientes da Caixa Econômica Federal pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

A taxa máxima do cheque especial passará de 13,45% ao mês (pessoa física) e 14,95% ao mês (empresas) para 9,99% para os dois tipos de clientes. Os correntistas que aderirem a um novo pacote de serviços, o Caixa Sim, pagarão juros ainda menores para o cheque especial: 8,99% ao mês.

O banco público também diminuiu a taxa mínima do crédito pessoal de 4,99% ao mês para 2,29% ao mês, o que representa redução média de 21%. Nessa modalidade, as taxas variam conforme o perfil do cliente.

A Caixa anunciou ainda a isenção da anuidade no cartão de crédito para pessoas físicas. Segundo a instituição, a isenção melhora a competitividade do banco num momento de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para as empresas, haverá redução de 11% nos juros de linhas para capital de giro nas operações com aval de sócios (com taxa mínima de 1,69% ao mês) e de 13% nas operações de capital de giro com aval de sócios para quem tem imóvel ou aplicação financeira na caixa (com taxa mínima de 0,99% ao mês ou 0,95% ao mês, respectivamente).

Caixa Sim

Para os clientes do pacote Caixa Sim, a redução dos juros do cheque especial chegará a 40% para empresas e 33% para pessoas físicas. Disponível tanto para pessoas físicas como para empresas, o novo pacote de serviços estará disponível a partir de 19 de agosto e custará R$ 25 por mês. A tarifa poderá ser convertida em bônus para linhas de celular.

Para os demais clientes, o corte nos juros do cheque especial ficará em 26% (pessoas físicas) e 33% (pessoas jurídicas). Além dos juros de 8,99% ao mês no cheque especial, os clientes pessoa física do Caixa Sim pagarão juros de 2,29% no crédito pessoal e terão direito a um cartão de crédito internacional sem anuidade com juros do rotativo em 8,99% ao mês. Os juros podem ficar ainda mais baixos caso o cliente tenha conta salário ou investimentos no banco.

As empresas que aderirem ao pacote terão linha de capital de giro a partir de 0,95% ao mês, antecipação de recebíveis de a partir de 1,85% ao mês e cartão de crédito com a primeira anuidade gratuita.

Fonte: Agência Brasil

Semana do município de Russas começa oficialmente nesta quinta (01/08)

A Semana do Município (SEMUR), evento que celebrará os 218 anos de emancipação política de Russas, tem início nesta quinta-feira, 1° de agosto, com uma programação composta de inaugurações na sede e zona rural, além do sorteio de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida.

Logo cedo, às 8h, na Escola Manuelito Maia Meireles, na Lagoa do Toco, acontecerá o primeiro evento oficial da SEMUR. Serão sorteadas 300 casas do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa I do Governo Federal. As habitações compõem o Residencial Nossa Senhora do Rosário I, localizado no Bairro Tabuleiro da Vaquejada. Vale ressaltar que recentemente, no mês de julho, a Prefeitura juntamente com a Caixa Econômica Federal entregou 117 casas do Programa, realizando o sonho da casa própria para dezenas de famílias do Município.

À noite, o gestor Weber Araújo, irá inaugurar três importantes obras nas áreas da educação, infraestrutura e esporte. Às 18h, será inaugurado o Centro de Educação Infantil da Escola Dr. José Martins de Santiago, na comunidade de Parelhas. Na oportunidade serão entregues kits escolares aos estudantes das escolas: Dr. José Martins de Santiago, Maria Martins de Carvalho, Margarida Maria de Alacoque e Juarez Santiago de Lima.

Em seguida, às 19h, será inaugurada a nova Praça José Orlando Bezerra Nunes, localizada na Avenida Governador Raul Barbosa, em frente à AABB. Um equipamento moderno e construído com alto padrão de engenharia, que além de proporcionar beleza e desenvolvimento à cidade, se tornará mais um espaço de lazer e socialização para a população russana.

Fechando a programação do 1° dia da SEMUR, às 20h, será inaugurada a Quadra Esportiva da comunidade de Macambira. Na oportunidade acontecerá um torneio de futsal com a participação de equipes das comunidades: Macambira, São João de Deus, Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Jaburú, Ingá, Pedro Ribeiro, Alto do Velame e Pitombeira I.

Os shows acontecerão somente a partir do dia 04 (domingo), na Praça do Estudante. Confira abaixo a programação completa do evento.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL (CONVITE)

Quem receberá em agosto a Antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS

Quem receberá em agosto a Antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS. A discussão sobre a reforma da Previdência tirou de foco um assunto que nesta época já mobilizava sindicatos e associações de aposentados em anos anteriores: a antecipação da primeira parcela do 13º salário para beneficiários do INSS. 

A primeira parte da gratificação é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto, embora a legislação determine apenas que o prazo acaba em novembro.

A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou que a antecipação depende de decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).1 6

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O trabalhador pode se aposentar sem idade mínima ao completar o tempo de contribuição de 30 anos (mulher) ou de 35 anos (homem) Gabriel Cabral/Folhapress

No ano passado, o decreto do presidente Michel Temer (MDB) foi publicado em 17 de julho, confirmando a primeira parcela em agosto, e a segunda na competência de novembro.

Desde 2006 o governo adianta a primeira parcela do 13º, respeitando acordo firmado com entidades sindicais.

Em 2015, porém, o agravamento da crise e a consequente queda na arrecadação fizeram o governo Dilma Rousseff (PT) considerar o adiamento da liberação do bônus. Uma das possibilidades discutidas na época foi dividir o abono em três parcelas.

Após pressão de sindicatos e associações de aposentados, a primeira parte da gratificação foi incluída na folha de pagamentos de setembro.

Distantes do presidente Jair Bolsonaro, lideranças sindicais relatam dificuldades em obter informações sobre o abono neste ano.

A Força Sindical, central que tem como associado o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), até a semana passada ainda tentava avançar no diálogo o Ministério da Economia sobre o tema.

“Parece que pode sair [a antecipação], mas não dá para apostar no presidente”, disse Miguel Torres, presidente Força.

A UGT (União Geral dos Trabalhadores) informou que o seu presidente, Ricardo Patah, estava empenhado em conversar com o governo sobre a gratificação, mas que ainda não tinha obtido informações.

Se o governo confirmar a antecipação da gratificação natalina aos aposentados, os depósitos deverão ocorrer entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, conforme o calendário de pagamentos da Previdência neste ano. 

Para quem já recebia aposentadoria ou pensão em janeiro deste ano, o valor do adiantamento do 13º equivale a 50% do salário de benefício.

A segunda parcela poderá ser menor nos casos em que há desconto do Imposto de Renda.

Quem passou a ser beneficiário a partir de fevereiro terá gratificação proporcional ao número de meses em que receberá a renda até o fim deste ano.

ABONO DO APOSENTADO | QUANDO SAI?

• O governo de Jair Bolsonaro ainda não confirmou se haverá antecipação da 1ª parcela para os beneficiários da Previdência
• A expectativa de aposentados e pensionista é receber essa parte da gratificação em agosto, como em anos anteriores

Anúncio nos últimos anos

2018: O decreto do presidente Michel Temer antecipando o abono foi publicado em 17 de julho

2017: Temer anunciou a antecipação do 13º em 28 de julho, em vídeo publicado nas redes sociais

2016: O decreto antecipando a 1ª parcela foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho

2015: A presidente Dilma Rousseff publicou em 4 de setembro o decreto liberando a 1ª parte do bônus

Susto nos aposentados

Em grave crise fiscal, o governo Dilma Rousseff só pagou a primeira parcela do abono dos aposentados em setembro

A mudança trouxe apreensão aos aposentados, já acostumados a contar com a antecipação do bônus para agosto

A grana do governo estava tão curta que o Ministério da Fazenda cogitou pagar o 13º dos aposentados em três partes: 25% em setembro, 25% em outubro e o restante até 20 de dezembro

Adiantamento é tradição

• O adiantamento de metade do 13º aos aposentados é uma tradição, mas não é obrigatório
• Desde 2006 o governo antecipa para agosto metade do bônus de Natal aos beneficiários
• Por lei, a exigência quanto à antecipação do 13º é que ela seja realizada até 20 de novembro
• Já segunda parcela da gratificação natalina deve ser depositada até o dia 20 de dezembro  

Quando cai na conta

• Caso o governo confirme a antecipação, os depósitos devem ser realizados entre 26 de agosto e 6 de setembro
• Os depósitos ocorrem nas mesmas datas em que são depositados os benefícios, conforme o calendário de pagamentos 
• 2º parcela: se mantido o cronograma de anos anteriores, a 2ª parcela cai entre 25 de novembro e 6 de dezembro

Quem tem direito

1. Todos os aposentados e pensionistas do INSS
2. Segurados que receberam benefício por incapacidade
    

Quanto

A primeira parcela corresponde exatamente à metade da aposentadoria ou pensão

Exemplo: Se um segurado tem renda mensal de R$ 1.000, a primeira parcela será de R$ 500

Quem tem desconto do Imposto de Renda só terá o valor abatido na segunda parcela

Proporcional

• Quem começou a receber o benefício a partir de fevereiro terá o 13º calculado de maneira proporcional
• O valor do 13º para quem tem auxílio é diferente
• O cálculo é proporcional, considerando só os meses em que o benefício já foi pago

O que diz o governo:

A Secretaria de Previdência do  Ministério da Economia informou que a antecipação da primeira parte do abono aos aposentados aguarda o decreto do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte Jornal Agora – Escrito por Clayton Castelani – Fernanda Brigatti